Departamento de Administração dos Órgãos Colegiados Superiores

Conselho Universitário

Resoluções são decisões tomadas após processos de deliberação. Consistem em regras, normas, regimentos e demais reguladores da vida acadêmica, administrativa, política e funcional da UFES. O Conselho Universitário é o órgão superior deliberativo e consultivo em matéria de política universitária e administrativa, financeira, estudantil e de planejamento. 
 
As Resoluções do Conselho Universitário encontram-se organizadas por data. Caso não encontre a Resolução desejada, busque clicando CTRL+F em seu teclado, e no campo "buscar" , que aparecerá no seu navegador, digite a palavra-chave (vide imagem abaixo). 
 
Caso persista sem encontrar a Resolução desejada, entre em contato com o DAOCS, por meio do telefone (27)  4009-2223.

 

 

Resoluções de 2019 - Cun

 

 
Estabelece normas para afastamento, afastamento parcial e concessão de carga horária aos servidores ocupantes dos cargos técnico-administrativos em Educação da UFES, visando à sua participação em cursos de capacitação nas modalidades qualificação e aperfeiçoamento.
 
 
 
Prorrogar, até a conclusão do processo eleitoral de escolha dos novos representantes do corpo discente neste Conselho, o mandato dos atuais Conselheiros, conforme tabela abaixo:
 
 
 
Referendar o Estatuto da Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (FEST) conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Reconduzir o docente Eduardo Augusto Moscon Oliveira como representante titular deste Conselho Universitário no Conselho de Curadores desta Universidade.
 
 
 
Indicar o nome do Conselheiro Guilherme Alves Barbosa Cogo como representante deste Conselho para integrar a Comissão Coordenadora do Processo Eleitoral de Escolha de Representantes do Corpo TécnicoAdministrativo em Educação desta Universidade para os Conselhos Universitário, de Ensino, Pesquisa e Extensão e de Curadores.
 
 
 
Destinar, das vagas dos cursos de línguas ofertados no âmbito do Núcleo de Línguas: Ensino, Extensão e Pesquisa do Centro de Ciências Humanas e Naturais – CCHN da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES o total de 10% (dez por cento), sob a forma de bolsas, conforme a seguinte distribuição:
 
 
 
Aprovar o Projeto Básico para a execução do Processo Seletivo desta Universidade para ingresso nos Cursos de Graduação em Música, na modalidade licenciatura e bacharelado, no ano letivo de 2019, conforme o anexo desta Resolução.
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que aprovou o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (Raint), referente ao exercício de 2018, apresentado pela Auditoria-Geral desta Universidade, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Estabelecer as normas e os critérios para a disposição de contêineres nos campi da Universidade.
 
 
 
Disciplina e organiza a criação de associações denominadas Empresas Juniores no âmbito da UFES
 
 
 
Eleger, como suplente, a docente Marta Monteiro Cruz como representante deste Conselho para o Conselho de Curadores desta Universidade.
 
 
 
Alterar o anexo da Resolução nº 12/2010 deste Conselho da seguinte forma
 
 
 
Aprovar o Programa de Educação em Mobilidade com Incentivo ao Transporte Alternativo como parte do Plano Complementar ao Plano Diretor Físico desta Universidade, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Indicar o docente Luiz Antonio Fávero Filho, como titular, para compor a Comissão Gestora do Programa de Incubação de Empresas da Universidade Federal do Espírito Santo – IncubaUfes.
 
 
 
Eleger, como representantes suplentes deste Conselho, os docentes Rosembergue Bragança e André Soares Leopoldo para o Conselho de Curadores desta Universidade.
 
 
 
Indicar a docente Cláudia Maria Mendes Gontijo como representante deste Conselho na Comissão Especial que tem como finalidade avaliar os critérios de distribuição de vagas para o corpo docente no âmbito desta Universidade, em substituição à docente Zenólia Christina Campos Figueiredo.
 
 
 
Homologar os membros do Conselho de Administração e do Conselho Curador da Fundação Espírito-Santense de Tecnologia, conforme discriminado abaixo:
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que aprovou a alteração da Resolução nº 36/2009 e revogação do Art. 4º da Resolução nº 27/2016 do Conselho Universitário desta Universidade, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Regula a utilização e o acesso aos Restaurantes Universitários (RUs) da Ufes
 
 
 
Aprovar o Regimento Interno do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), órgão suplementar vinculado ao Colegiado do Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) desta Universidade, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Aprovar a criação do Jardim Botânico Palmarum do Centro Universitário Norte do Espírito Santo da Universidade Federal do Espírito Santo – Ufes como órgão complementar do Ceunes/Ufes.
 
 
 
Dispõe sobre a estrutura organizacional e o quadro demonstrativo dos Cargos de Direção, Funções Gratificadas e Funções de Coordenação de Curso da Ufes.
 
 
 
Homologar os nomes dos novos representantes do corpo técnico-administrativo em Educação para os Conselhos Superiores desta Universidade, para o biênio 2019-2021, conforme abaixo:
 
 
 
Homologar os nomes dos novos representantes do corpo discente desta Universidade neste Conselho, para o mandato de 1 (um) ano, a partir desta data, conforme abaixo:
 
 
 
Homologar o ad referendum da Vice-Reitora no exercício da Presidência deste Conselho que estabeleceu na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) horário especial de funcionamento, no período de 22 de julho a 2 de agosto de 2019.
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que aprovou o Projeto Básico para a execução do Processo Seletivo da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) para ingresso nos cursos de graduação em licenciatura em Educação do Campo no ano letivo de 2020 (PS-Procampo/Ufes 2020), conforme o anexo desta Resolução.
 
 
 
Regulamenta a jornada de trabalho dos técnicoadministrativos em Educação, a adoção do sistema de registro eletrônico de ponto, a assiduidade e o cumprimento dos horários de frequência às aulas e à realização de outras atividades de caráter administrativo e acadêmico pelos docentes no âmbito da UFES, e dá outras providências.
 
 
 
Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, nos termos do artigo 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007.
 
 
 
Institui e regulamenta o Programa de Estágio não Obrigatório de Estudantes na Universidade Federal do Espírito Santo.
 
 
 
Criar uma comissão especial objetivando avaliar a estrutura organizacional e o quadro demonstrativo dos Cargos de Direção, Funções Gratificadas e Funções de Coordenação de Curso da Ufes, com a seguinte composição:
 
 
 
Conceder o Título de Doutor Honoris Causa desta Universidade ao professor, arquiteto e urbanista Paulo Archias Mendes da Rocha.
 
 
 
Conceder o título de Professora Emérita desta Universidade à docente Maria Edla de Oliveira Bringuente.
 
 
 
Alterar a Resolução nº 23/2017 deste Conselho, que dispõe sobre o Regimento Interno do Centro de Ciências da Saúde, da seguinte forma:
 
 
 
Alterar o anexo Resolução nº 22/2017 do Conselho Universitário que aprovou o Regimento Interno do Hospital Universitário “Cassiano Antonio Moraes” (HUCAM) desta Universidade, da seguinte forma:
 
 
 
Estabelecer na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) horário especial de funcionamento, no período de 06 de janeiro a 14 de fevereiro de 2020.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº 46/2019 do Conselho Universitário
 
Estabelece normas financeiras e administrativas para projetos que envolvam contratação de fundação de apoio
 
 
 
As Sessões Ordinárias do Conselho Universitário dar-se-ão, no ano de 2020, conforme o calendário abaixo:
 
 
 
Eleger, como titular, o docente Rafael da Silva Paes Henriques, em substituição à docente Janaina Frechiani Lara Leite, para o Conselho de Curadores desta Universidade.
 
 
 
Homologar os membros do Conselho de Administração e do Conselho Curador da Fundação Espírito-Santense de Tecnologia, conforme discriminado abaixo:
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que aprovou o Projeto Básico para execução do Processo Seletivo para ingresso no Curso de Graduação em Letras-Libras: bacharelado em tradução e interpretação no ano letivo de 2020, conforme o anexo desta Resolução.
 
 
 
Criar o Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de Mestrado Acadêmico, em Ciências Odontológicas, a ser vinculado ao Programa de PósGraduação em Clínica Odontológica do Centro de Ciências da Saúde (CCS) desta Universidade.
 
 
 
Aprovar, para o exercício de 2019, a programação orçamentária da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), apresentada pela Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional desta Universidade.
 
 
 
Aprovar o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (Paint) apresentado pela Auditoria-Geral desta Universidade, referente ao exercício de 2020, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Aprovar o Regimento Interno da Comissão Permanente de Direitos Humanos desta Universidade, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Estabelece normas financeiras e administrativas para projetos que envolvam contratação de fundação de apoio.
 
 
 
Conceder o Título de Professor Emérito desta Universidade ao docente Alberto Ferreira de Souza.
 
 

Resoluções de 2018 - Cun

 

 
Homologar os nomes dos novos representantes do Corpo Discente desta Universidade para este Conselho, conforme abaixo
 
 
 
Aprovar o Plano de Capacitação dos Servidores desta Universidade para o exercício de 2018, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Cria, no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, a Comissão de Humanização nas Relações de Trabalho para Estudos, Recebimento de Solicitações para Mediação de Conflitos e Melhoria das Relações de Trabalho, e suas competências; e institui ações objetivando a melhoria da qualidade nas relações de trabalho e práticas para a prevenção do assédio moral. 
 
 
 
Constituir Comissão Eleitoral com a finalidade de elaborar normas e coordenar o processo eleitoral de escolha dos representantes do Corpo Docente neste Conselho, com a seguinte composição:
 
 
 
Aprovar o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT) referente ao exercício de 2017, apresentado pela Auditoria-Geral da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), conforme Anexo desta Resolução.
 
 
Estabelecer as Normas Eleitorais para a escolha de Representantes do Corpo Docente desta Universidade para este Conselho e o Calendário da eleição, conforme Anexos I e II desta Resolução, respectivamente. 
 
 
 
Estabelecer a política de desenvolvimento de coleções do Sistema Integrado de Bibliotecas desta Universidade (SIB/UFES), conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Alterar a Resolução n° 01/2018 deste Conselho, da seguinte forma:
 
 
 
Homologar os nomes dos novos representantes do corpo docente desta Universidade neste Conselho, conforme abaixo: 
 
 
 
Alterar o anexo da Resolução nº 27/2014 deste Conselho, que dispõe sobre o organograma desta Universidade, da seguinte forma
 
 
 
Conceder o Título de Professora Emérita desta Universidade à docente Ester Abreu Vieira de Oliveira.
 
 
 
Conceder o Título de Doutor Honoris Causa ao teólogo e escritor Leonardo Boff.
 
 
Alterar o artigo 2ª da Resolução nº 25/2017-CUn, que constitui a Comissão Coordenadora da Consulta Eleitoral, da seguinte forma:
 
 
 
Regulamenta o Fundo de Apoio à Pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo (FAP/UFES).
 
 
 
Alterar o anexo da Resolução nº 27/2014 deste Conselho, que dispõe sobre o organograma desta Universidade, da seguinte forma:
 
 
 
Incluir o §7º no artigo 9º da Resolução nº 11/2015 deste Conselho, com seguinte redação
 
 
Homologar os ad referendum do Presidente e da Vice-Reitora no exercício da Presidência deste Conselho que aprovaram o horário especial de funcionamento desta Universidade, respectivamente, para os períodos de 11 de janeiro de 2018 a 16 de fevereiro de 2018 e de 17 a 31 de julho de 2018.
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que aprovou o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna referente ao exercício de 2018, conforme anexo desta Resolução. 
 
 
 
Revogada pela Resolução nº 29/2018 do Conselho Universitário
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que alterou o anexo da Resolução n° 21/2012 do Conselho Universitário, referente ao preço público dos serviços de registro e expedição de diplomas prestados pelas Pró-Reitorias de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que criou o Curso de Graduação em Biblioteconomia – Bacharelado, na modalidade de Ensino e Distância - EAD desta Universidade.
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que aprovou a proposta de Calendário para as Sessões Ordinárias do Conselho Universitário, que se darão, no ano de 2018, conforme o Calendário abaixo:
 
 
 
Aprovar o Projeto Básico e Orçamentário para a constituição de Comissão de Verificação de Cotas Etnicorraciais PPI-Sisu-UFES-2018 sob a Coordenação da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, conforme o anexo desta Resolução.
 
 
 
Homologar o ad referendum do presidente deste Conselho que aprovou o Projeto Básico para a execução do Processo Seletivo desta Universidade para ingresso nos Cursos de Graduação em Música, na modalidade licenciatura e bacharelado, no ano letivo de 2018, conforme o anexo desta Resolução.
 
 
 
Homologar o ad referendum do presidente deste Conselho que aprovou o Projeto Básico e Orçamentário para o trabalho da Comissão de Verificação de Autodeclaração à demanda social de cotas raciais para a seleção SISUUFES 2018, conforme o anexo desta Resolução.
 
 
 
Aprovar o Projeto Básico para a execução do Processo Seletivo da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para ingresso no curso LetrasLibras: Bacharelado em Tradução e Interpretação, no ano letivo de 2018 (PSLETRASLIBRAS-UFES 2018), conforme o anexo desta Resolução.
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que aprovou o Projeto Básico para a execução do Processo Seletivo de Vagas Surgidas desta Universidade para ingresso nos cursos de graduação presenciais, pelas modalidades de transferência e de novo curso, no ano letivo de 2019 - PSVS 2019, conforme o anexo desta Resolução.
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que aprovou o Projeto Básico para a execução do Processo Seletivo da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para ingresso nos cursos de graduação em licenciatura em Educação do Campo no ano letivo de 2019 (PS-PROCAMPO/UFES 2019), conforme o anexo desta Resolução.
 
 
Alterar o §1º do Art. 4º da Resolução nº 49/2016 deste Conselho, da seguinte forma:
 
 
 
Os diplomas dos cursos de Graduação e de Pós-graduação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) deverão ser confeccionados em papel tipo color plus aspen metalizado, com gramatura de 250g (duzentos e cinquenta gramas).
 
 
Alterar o quantitativo de bolsas PaEPE I e II distribuídas por unidade acadêmica e administrativa constante do anexo II da Resolução nº 35/2017 deste Conselho, da seguinte forma:
 
 
 
Aprovar, para o exercício de 2018, a programação orçamentária da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), conforme os Anexos I e II desta Resolução.
 
 
 
Aprovar o nome da Contadora Crisley do Carmo Dalto, do quadro permanente da Universidade Federal do Espírito Santo, para ocupar a função de Chefe da Auditoria Geral desta Universidade.
 
 
 
Homologar o ad referendum do dia 3 de setembro de 2018 que aprovou a alteração da Resolução nº 32/2017 do Conselho Universitário e do ad referendum do dia 30 de outubro de 2018 que aprovou a suspensão do debate entre os candidatos ao cargo de Superintendente do HUCAM/UFES para o quadriênio 2019-2022.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº 27/2019 deste conselho
 
Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em Educação, a adoção do sistema de registro eletrônico de ponto, a assiduidade e o cumprimento dos horários de frequência às aulas e às reuniões de caráter administrativo e acadêmico pelos servidores docentes no âmbito da UFES.
 
 
 
Estabelece os critérios e as condições para a adoção da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em Educação no âmbito da UFES.
 
 
 
A indicação de representante da comunidade para o Conselho de Curadores desta Universidade deve ser feita pela Secretaria de Estado da Educação – SEDU.
 
 
 
Homologar a indicação da Senhora Rita Elizabeth Checon de Freitas como Superintendente do Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes - HUCAM desta Universidade para o quadriênio 2019-2022.
 
 
 
Criar o Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de Doutorado, em Economia, a ser vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Economia do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas desta Universidade.
 
 
 
Criar o Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de Doutorado, em Ciências Contábeis, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) desta Universidade.
 
 
 
Criar o Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação e o curso em nível de mestrado acadêmico em Ciência da Informação.
 
 
 
Criar o Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de Doutorado, em Filosofia, a ser vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Filosofia do Centro de Ciências Humanas e Naturais desta Universidade.
 
 
 
Alterar o anexo da Resolução nº 48/2012 deste Conselho, que trata do Regimento Interno do Centro de Educação Infantil - CEI/CRIARTE do Centro de Educação - CE da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, conforme anexo desta Resolução. 
 
 
 
Alterar o organograma do Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde (CCENS) desta Universidade, constante dos anexos das Resoluções nos 44/2015 e 27/2014 deste Conselho, da seguinte forma: 
 
 
 
Aprovar o Plano de Capacitação dos Servidores desta Universidade para o exercício de 2019, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
As Sessões Ordinárias do Conselho Universitário dar-se-ão, no ano de 2019, conforme o calendário abaixo. 
 
 
 
Criar o Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de Doutorado, em Ciências Sociais, a ser vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Centro de Ciências Humanas e Naturais desta Universidade.
 
 
 
Homologar a indicação, para mandato de 4 (quatro) anos, dos nomes dos seguintes membros para o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal da Fundação de Apoio “Cassiano Antônio Moraes” (FUCAM).
 
 
 
Aprovar o “Projeto Básico e Orçamentário para a Constituição de Comissão de Verificação de Autodeclaração PPI-Sisu-UFES-2019”, sob a Coordenação da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, conforme o Anexo desta Resolução.
 
 
 
Aprovar o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) apresentado pela Auditoria-Geral desta Universidade, referente ao exercício de 2019, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Incluir o art. 29 no Anexo da Resolução nº 06/2016 deste Conselho, que aprovou o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa do Campus de Goiabeiras, com a seguinte redação.
 
 
 
Aprovar a inclusão do Herbário do Centro Universitário Norte do Espírito Santo – SAMES/CEUNES da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES como órgão complentar do CEUNES/UFES.
 
 
 
Estabelecer na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) horário especial de funcionamento, no período de 7 de janeiro a 1º de fevereiro de 2019.

 

Resoluções de 2017 - Cun

 
 
Homologar a substituição do representante titular, Alberto Frederico Salume Costa, pela atual suplente, Conselheira Elaine Silva Chaves, e a indicação do discente Raphael Simões e Souza (suplente) para que exerçam a representação do corpo discente neste Conselho.
 
 
 
Indicar o nome do Conselheiro Welington Pereira como representante deste Conselho para integrar a Comissão Coordenadora do Processo Eleitoral de Escolha de Representantes do Corpo Técnico-Administrativo em Educação desta Universidade para os Conselhos Universitário, de Ensino, Pesquisa e Extensão e de Curadores.
 
 
 
Homologar o ad referendum da Vice-Reitora, no exercício da Presidência do Conselho Universitário, que aprovou, para o ano de 2017, o Plano de Capacitação dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Universidade, conforme anexo I desta Resolução.
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que aprovou o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT), referente ao exercício de 2016, apresentado pela Auditoria-Geral desta Universidade, conforme Anexos I e II desta Resolução.
 
 
Homologar o ad referendum da Senhora Vice-Reitora no exercício da Presidência deste Conselho que aprovou o Projeto Básico para a execução do Processo Seletivo desta Universidade para ingresso nos Cursos de Graduação em Música, na modalidade licenciatura e bacharelado, no ano letivo de 2017, conforme o anexo desta Resolução.
 
 
Conceder o Título de Professora Emérita desta Universidade à docente Maria Bernadette Cunha de Lyra.
 
 
Criar o Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Mestrado Profissional em Educação, vinculado ao Centro de Educação desta Universidade.
 
 
 
Altera a Resolução nº 12/2010 deste Conselho.
 
 
 
Aprovar o calendário para o processo eleitoral de escolha de representantes do Corpo Técnico-Administrativo em Educação nos Conselhos Universitário, de Ensino, Pesquisa e Extensão e de Curadores, para o biênio 2017-2019, conforme anexo desta Resolução.
 
 
Homologar a substituição dos Conselheiros Alberto Frederico Salume Costa e Gabriel Victor Araujo Gomes pelos discentes Elaine Silva Chaves e Leonardo Muniz Fernandes na Comissão Especial que visa a promover a atualização do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade Federal do Espírito Santo.
 
 
Homologar o nome do discente, Raphael Simões e Souza (titular), em substituição a Conselheira Rayara Brambila Costa (titular), como representante do corpo discente neste Conselho
 
 
Aprovar, para o exercício de 2017, a programação orçamentária da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), conforme os Anexos I, II e III desta Resolução.
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que criou a Divisão de Passagens e Diárias (DPD), vinculada à Pró-Reitoria de Administração (PROAD) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente do Conselho Universitário (CUn) que alterou a Resolução nº 08/2014 - CUn, da seguinte forma:
 
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que aprovou o Projeto Básico para a execução do Processo Seletivo para preenchimento de vagas surgidas nos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) do ano de 2017, para ingresso nos referidos Cursos, nas modalidades de Transferência Facultativa, Novo Curso Superior, Remoção e Reopção, conforme anexo desta Resolução.
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que criou o Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de Mestrado Profissional em Rede Nacional em Ensino de Biologia (PROFBIO), vinculado ao campus Centro Universitário Norte do Espírito Santo desta Universidade.
 
 
Alterar a Resolução nº 12/2010 deste Conselho, da seguinte forma:
 
 
Incluir os §§ 1º a 5º no artigo 4º do anexo da Resolução nº 19/2006 deste Conselho, com seguinte redação:
 
 
Alterar a Resolução nº 27/2014 deste Conselho, da seguinte forma:
 
 
Alterar a estrutura organizacional da Secretaria de Relações Internacionais (SRI), constante do anexo da Resolução nº 27/2014 deste Conselho, da seguinte forma:
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 01/2019 do Conselho Universitário 
Estabelece normas para afastamento, afastamento parcial e concessão de carga horária aos servidores ocupantes dos cargos técnico-administrativos em Educação da UFES, visando à participação em cursos de capacitação nas modalidades de qualificação e aperfeiçoamento.
 
 
Aprova o Regimento Interno do Hospital Universitário "Cassiano Antonio Moraes" (HUCAM) desta Universidade.
 
 
 
Aprovar o Regimento Interno do Centro de Ciências da Saúde (CCS) desta Universidade, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que aprovou a proposta de alteração da Resolução nº 12/2010-CUn.
 
 
Será feita uma consulta eleitoral junto à comunidade diretamente envolvida com o Hospital Universitário “Cassiano Antonio Moraes” (HUCAM) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), relativa à escolha do Superintendente do HUCAM-UFES, para o quadriênio 2017-2021.
 
 
Aprovar o Projeto Básico para a execução do Processo Seletivo da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para ingresso nos Cursos de Graduação em Licenciatura em Educação do Campo, no ano letivo de 2017 (PS/PROCAMPO 2017), conforme o anexo desta Resolução.
 
 
Homologar o Projeto Básico para a execução do Processo Seletivo da para ingresso no Curso de Graduação em Letras Italiano, na modalidade ensino a distância, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), para o ano letivo de 2017 (PS EAD-LI/2017), conforme o anexo desta Resolução.
 
 
Alterar as Resoluções nºs 41/2012 e 27/2014 deste Conselho, da seguinte forma:
 
 
Incluir no Capítulo VI – Disposições Gerais e Transitórias do anexo da Resolução nº 22/2017 deste Conselho, que aprovou o Regimento Interno do Hospital Universitário “Cassiano Antonio Moraes” da Universidade Federal do Espírito Santo – HUCAM-UFES, o seguinte artigo:
 
 
Homologar o ad referendum que prorrogou o mandato dos atuais Conselheiros, até as eleições para a representação discente no Conselho Universitário, a saber:
 
 
Homologar o ad referendum da Vice-Presidente deste Conselho que prorrogou por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 5 de junho de 2017, o prazo da Comissão Especial designada por meio da Portaria nº 882/2017, de 5 de abril de 2017, para a conclusão dos trabalhos.
 
 
 
Estabelece as normas da Consulta Eleitoral junto à comunidade universitária, visando à escolha de Superintendente do Hospital Universitário “Cassiano Antonio Moraes” (HUCAM) da UFES para o quadriênio 2017-2021.
 
 
 
Estabelecer na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) horário especial de funcionamento, no período de 9 a 22 de agosto de 2017.
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que aprovou a proposta de alteração da Resolução nº 32/2017-CUn.
 
 
 
Institui o Programa Integrado de Bolsas para Estudantes de Graduação da UFES.
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que aprovou a proposta de alteração do Art. 14 da Resolução nº 32/2017-CUn, da seguinte forma:
 
 
 
Homologar o ad referendum da Vice-Reitora que alterou a Resolução nº 32/2017-CUn e seu anexo, da seguinte forma:
 
 
 
Alterar o quantitativo de bolsas PaEPE I e II distribuídas por unidade acadêmica e administrativa constante do anexo II da Resolução nº 35/2017 deste Conselho, da seguinte forma:
 
 
 
Homologar os nomes dos novos representantes do Corpo Técnico-administrativo em Educação para os Conselhos Superiores desta Universidade, para o biênio 2017-2019, conforme abaixo:
 
 
 
 Criar a Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Exatas (CCE) e incluí-la ao Sistema Integrado de Bibliotecas da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
 
 
Incluir a Biblioteca Setorial “Aloir Queiroz de Araújo” do Centro de Educação Física e Desportos (CEFD) no Sistema Integrado de Bibliotecas da Universidade Federal do Espírito Santo (SIB/UFES).
 
 
 
Homologar o ad referendum do Reitor que alterou o anexo da Resolução nº 32/2017 deste Conselho da seguinte forma:
 
 
 
Regulamenta o Plano Diretor Físico do Campus Alaor de Queiroz Araújo – UFES, em Goiabeiras, Vitória (ES).
 
 
 
Alterar o artigo 13 do anexo da Resolução nº 33/2008, que institui o Sistema de Arquivos da Universidade Federal do Espírito Santo, da seguinte forma:
 
 
 
Homologar o ad referendum da Vice-Reitora no exercício da Presidência deste Conselho que aprovou o acréscimo de 3 (três) vagas de estágio para o próximo edital do processo seletivo de estágio desta Universidade para o Centro de Ciências da Saúde (CCS/UFES).
 
 
Alterar o Artigo 2º do Anexo I da Resolução nº 13/2016 deste Conselho, da seguinte forma:
 
 
Extinguir o Curso de Graduação em História – Bacharelado do Centro de Ciências Humanas e Naturais desta Universidade.
 
 
Aprovar o Regimento Interno do Museu de História Natural do Sul do Estado do Espírito Santo (MUSES), como órgão complementar vinculado ao Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde (CCENS) desta Universidade, conforme o anexo desta Resolução.
 
 
Homologar o nome do docente Áureo Banhos dos Santos, do quadro permanente da Universidade Federal do Espírito Santo, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral desta Universidade.
 
 
 
Estabelece normas e procedimentos para reversão voluntária de aposentadoria de servidores no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo e dá outras providências.
 
 

Resoluções de 2016 - Cun

 
Constituir Comissão Eleitoral com a finalidade de elaborar normas e coordenar o processo eleitoral de escolha dos representantes do Corpo Docente neste Conselho, com a seguinte composição.
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que ampliou o quantitativo de vagas para o Processo Seletivo da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para ingresso no semestre 2016/01, da seguinte forma.
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho, que ampliou o quantitativo de vagas para o Processo Seletivo da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para ingresso no semestre 2016/01, da seguinte forma.
 
 
 
Aprovar, para o exercício de 2016, a programação orçamentária da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), conforme os Anexos I, II e III desta Resolução.
 
 
 
Aprovar, para o ano de 2016, o Plano de Capacitação de Servidores desta Universidade, conforme anexo I desta Resolução.
 
 
Aprovar o novo Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa do Campus de Goiabeiras, conforme anexo desta Resolução.
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que criou o Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de Mestrado Profissional, em Gestão de Recursos Hídricos em Rede Nacional (PROF-ÁGUA), a ser vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Hídricos em Rede Nacional (PROF-ÁGUA).
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que aprovou a Criação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Agroquímica do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade e do Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de Mestrado Acadêmico, em Agroquímica, que será vinculado ao supracitado Programa.
 
 
 
Alterar o organograma do Centro Universitário Norte do Espírito Santo (CEUNES), constante do anexo da Resolução nº 27/2014 deste Conselho, daseguinte forma:
 
 
 
Aprovar o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT) referente ao exercício de 2015, apresentado pela Auditoria-Geral desta Universidade, conforme Anexos I e II desta Resolução.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 29/2019 do Conselho Universitário 
 
Institui e regulamenta o Programa de Estágio de Estudantes na Universidade Federal do Espírito Santo
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 35/2017 do Conselho Universitário 
 
Institui o Programa Integrado de Bolsas para Estudantes de Graduação da UFES.
 
 
Resolução nº. 13/2016 - Cun

Estabelecer as Normas Eleitorais para a escolha de representantes do Corpo Docente desta Universidade para este Conselho e o Calendário da eleição, conforme Anexos I e II desta Resolução, respectivamente.

 
 
Reconduzir os membros do Conselho de Administração e do Conselho Curador da Fundação Espírito-Santense de Tecnologia, de modo a exercerem o mandato do período de 17/1/2016 a 16/1/2020, conforme discriminado abaixo:
 
 
Autorizar a criação do Departamento de Educação do Campo, vinculado ao Centro de Educação (CE), condicionada à disponibilização da função adequada para o exercício da chefia do referido Departamento.
 
 
Alterar a Resolução nº 42/2013 deste Conselho, da seguinte forma.
 
 
Aprovar o nome do contador Cleison Faé, do quadro permanente da Universidade Federal do Espírito Santo, para ocupar o cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas desta Universidade.
 
 
Aprovar o nome do docente Gelson Silva Junquilho, do quadro permanente da Universidade Federal do Espírito Santo, para ocupar o cargo de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis e Cidadania desta Universidade.
 
 
Aprovar o nome da docente Zenólia Christina Campos Figueiredo, do quadro permanente da Universidade Federal do Espírito Santo, para ocupar o cargo de Pró-Reitora de Graduação desta Universidade.
 
 
 
Alterar o Art. 1.º da Resolução nº 48/2013 deste Conselho, da seguinte forma: 
 
 
 
Homologar o ad referendum do Senhora Vice-Reitora no exercício da Presidência deste Conselho que aprovou o Projeto Básico para a execução do Processo Seletivo da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para ingresso nos Cursos de Graduação em Educação do Campo, na modalidade licenciatura, no ano letivo de 2016, conforme o anexo desta Resolução.
 
 
 
Aprovar o Projeto Básico para a execução do Processo Seletivo para preenchimento de vagas surgidas nos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) do ano de 2016, para ingresso nos referidos Cursos, nas modalidades de Transferência Facultativa, Novo Curso Superior, Remoção e Reopção, conforme anexo desta Resolução.
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que criou o Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de Doutorado, em Linguística, vinculado do Programa de Pós-Graduação em Linguística do Centro de Ciências Humanas e Naturais desta Universidade.
 
 
Aprovar e pôr à disposição do Ministério das Relações Exteriores 63 (sessenta e três) vagas nos cursos de graduação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para o PROGRAMA DE ESTUDANTES-CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO (PEC-G) para o ano letivo de 2017, distribuídas conforme o anexo desta Resolução
 
 
Aprovar a adesão da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), por meio do Centro de Educação Física e Desportos (CEFD), ao Programa de Mestrado Profissional em Educação Física em Rede (PROEF), com sede na Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita Filho” - UNESP - Rio Claro.
 
 
Suspender a realização de festas nos campi da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) até que o Conselho Universitário (CUn) estabeleça nova regulamentação para eventos nesta Universidade.
 
 
Estabelece o valor das refeições praticado pelos Restaurantes Universitários dos campi da UFES para usuários regulares – docentes e técnicos administrativos em Educação – usuários especiais e usuários visitantes desta Universidade.
 
Determinar que o Magnífico Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) designe Comissões Especiais da seguinte forma:
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 35/2017 do Conselho Universitário 
 
Institui o Programa Integrado de Bolsas para Estudantes de Graduação da UFES.
 
 
 
Homologar os nomes dos novos representantes do corpo discente desta Universidade neste Conselho, conforme abaixo:
 
 
 
Homologar os nomes dos representantes do Corpo TécnicoAdministrativo em Educação neste Conselho, Filipe Siqueira Fermino, como titular, e Thiago Sobreira Marques, como suplente, para complementação de mandato.
 
 
 
Reconduzir as docentes Cristina Engel de Alvarez e Maria José Campos Rodrigues e indicar o docente Eduardo Augusto Moscon Oliveira como representantes titulares do Conselho Universitário junto ao Conselho de Curadores desta Universidade.
 
 
 
Homologar o ad referendum da Vice-Reitora no exercício da Presidência deste Conselho que alterou o anexo I da Resolução nº 13/2016 deste Conselho da seguinte forma:
 
 
 
Homologar o ad referendum da Vice-Reitora, no exercício da Presidência do Conselho Universitário (CUn), que alterou a Resolução nº 27/2014-CUn da seguinte forma:
 
 
Prorrogar, até a homologação do resultado final do Processo Eleitoral de Escolha dos Novos Representantes do Corpo Docente deste Conselho, o mandato dos Conselheiros Marcelo Eduardo Vieira Segatto e Maurício Abdalla Guerrieri, bem como de seus respectivos Suplentes, conselheiros Aureo Banhos Dos Santos e Raphael Góes Furtado.
 
 
 
Estabelecer na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) horário especial de funcionamento, no período de 13 a 31 de julho de 2016.
 
 
Homologar o relatório dos Editais de Bolsas dos Projetos Especiais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (PaEPE I e PaEPE II) elaborado pela Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN).
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que aprovou a criação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Ensino, Educação Básica e Formação de Professores do Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde (CCENS) desta Universidade e a criação do Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de Mestrado Acadêmico, em “Ensino, Educação Básica e Formação de Professores”, a ser vinculado ao supracitado Programa.
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que aprovou a adesão da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Filosofia, em nível de Mestrado Profissional, em Rede Nacional (PROFI), tendo como instituição-sede a Universidade Federal do Paraná (UFPR).
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que aprovou a criação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Astrofísica, Cosmologia e Gravitação do Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas desta Universidade e do Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de Doutorado, em Astrofísica, Cosmologia e Gravitação, que será vinculado ao supracitado Programa.
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que prorrogou até 31 de outubro de 2016 o prazo para conclusão do Processo Eleitoral da Comissão Interna de Supervisão – CIS para o triênio 2015-2018.
 
 
Autorizar a inclusão dos estudantes estrangeiros do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) no Programa de Assistência Estudantil (PROAES) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), desde que respeitados os seguintes critérios:
 
 
Criar uma comissão especial designada pelo Magnífico Reitor, com a finalidade de reestruturar a Proposta de Criação do Instituto de Difusão e Popularização da Ciência da Universidade Federal do Espírito Santo (IDPCUFES) bem como estabelecer seu Regimento Interno.
 
 
Homologar os nomes dos novos representantes do corpo docente desta Universidade neste Conselho, conforme abaixo:
 
 
 
Regulamenta as festas, as confraternizações e outros eventos na UFES.
 
 
 
Extinguir o Departamento de Línguas e Letras (DLL) do Centro de Ciências Humanas e Naturais (CCHN) desta Universidade.
 
 
 
Aprovar o nome da Professora Teresa Cristina Janes Carneiro, do quadro permanente da Universidade Federal do Espírito Santo, para ocupar o cargo de Pró-Reitora de Administração desta Universidade.
 
 
 
Estipula normas para empréstimos de obras nas bibliotecas do Sistema Integrado de Bibliotecas (SIB) da Universidade Federal do Espírito Santo.
 
 
 
Regulamenta o Processo Permanente de Avaliação Institucional e reestrutura a Comissão Própria de Avaliação (CPA), estabelece as disposições gerais para o seu funcionamento e cria as Comissões Próprias de Avaliação de Centro (CPACs) na Universidade Federal do Espírito Santo, em conformidade com a legislação vigente.
 
 
 
Prorrogar, até o dia 7 de novembro de 2016, os trabalhos da Comissão Especial, designada por meio da Portaria nº 1.546, de 24 de junho de 2016, do Magnífico Reitor, que visa revisar o valor atual das refeições para os usuários regulares (discentes) desta Universidade.
 
 
Prorrogar, até o dia 7 de novembro de 2016, os trabalhos da Comissão Especial, designada por meio da Portaria nº 1.545, de 24 de junho de 2016, do Magnífico Reitor, que visa auditar os dados constantes da Planilha de Custos Operacionais dos Restaurantes Universitários dos campi desta Universidade.
 
 
Alterar o Regimento Interno do Conselho Universitário da seguinte forma.
 
 
Alterar a Resolução nº 27/2014 deste Conselho, da seguinte forma:
 
 
Alterar o anexo da Resolução nº 44/2015 deste Conselho, da seguinte forma:
 
 
Alterar a Resolução nº 16/2016 deste Conselho, da seguinte forma:
 
 
Criar o Curso de Graduação em Engenharia de Produção, em turno noturno, vinculado ao Centro Tecnológico (CT) desta Universidade.
 
 
Aprovar o Regimento Interno da Fazenda Experimental do Centro Universitário Norte do Espírito Santo (CEUNES), conforme anexo desta Resolução.
 
 
Alterar os artigos 1.º e 2.º da Resolução nº 45/2016 deste Conselho, que regulamenta as festas, as confraternizações e outros eventos na UFES, da seguinte forma:
 
 
Alterar os parágrafos §§ 1.º, 2.º e 3.º do Artigo 5.º da Resolução nº 18/1997 deste Conselho, que disciplina a concessão de licença para capacitação aos servidores docentes e técnico-administrativos desta Universidade, da seguinte forma:
 
 
Alterar o organograma do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias (CCAE) desta Universidade, constante dos anexos das Resoluções nos 44/2015 e 27/2014 deste Conselho, da seguinte forma:
 
 
 
Aprovar o Regimento Interno do Laboratório Interdisciplinar de Educação em Ciências e Matemática (LIECIM), como órgão suplementar vinculado ao Departamento de Química e Física do Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde (CCENS) desta Universidade, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que prorrogou até o dia 15 de dezembro de 2016 os trabalhos da Comissão Especial, designada por meio da Portaria nº 1.545, de 24 de junho de 2016, do Magnífico Reitor, que visa auditar os dados constantes da Planilha de Custos Operacionais dos Restaurantes Universitários dos campi desta Universidade.
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que prorrogou até o dia 15 de dezembro de 2016 os trabalhos da Comissão Especial, designada por meio da Portaria nº 1.546, de 24 de junho de 2016, do Magnífico Reitor, que visa revisar o valor atual das refeições para os usuários regulares (discentes) dos Restaurantes Universitários dos campi desta Universidade.
 
 
 
Criar o Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Assistência Farmacêutica, por associação de Instituições de Ensino Superior em Rede (PPGASFAR), vinculado ao Centro Universitário Norte do Espírito Santo desta Universidade.
 
 
 
Indicar, para mandato de 4 (quatro) anos, os nomes dos docentes Lauro Monteiro Vasconcellos Filho e Grace Kelly Filgueiras Freitas, para representarem este Conselho Universitário no Conselho de Administração da Fundação de Apoio “Cassiano Antônio Moraes” (FUCAM).
 
 
 
Aprovar o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) apresentado pela Auditoria-Geral desta Universidade, referente ao exercício de 2017, conforme anexos I a IV desta Resolução.
 
 
 
 Estabelecer na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) horário especial de funcionamento, no período de 2 a 20 de janeiro de 2017.
 
 
 
As Sessões Ordinárias do Conselho Universitário dar-se-ão, no ano de 2017, conforme o calendário abaixo:
 
 

Resoluções de 2015 - Cun

 

Resolução nº. 01/2015 - Cun

 
Homologar a indicação do Presidente deste Conselho, que apresentou o nome do docente Anilton Salles Garcia, do quadro permanente da Universidade Federal do Espírito Santo, para ocupar o cargo de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.
 
 
 
Criar o Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde e o Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Nutrição e Saúde, em nível de Mestrado Acadêmico, vinculado ao mencionado programa do Centro de Ciências da Saúde desta Universidade.
 
 
 
Art. 1.º. Homologar o ad referendum da Vice-Reitora, no exercício da Presidência deste Conselho, que ampliou o quantitativo de vagas do Processo Seletivo da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para ingresso no ano letivo de 2015, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Criar o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) como órgão suplementar a ser vinculado ao Colegiado do Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) desta Universidade.
 
 
 
Prorrogar a vigência do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2010-2014 da Universidade Federal do Espírito Santo, aprovado por meio da Resolução nº 28/2010 - CUn, até 30 de abril de 2015.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 44/2015 do Conselho Universitário 
 
Alterar a estrutura organizacional do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) aprovada por meio da Resolução nº 27/2014 deste Conselho, de acordo com o organograma em anexo.
 
 
 
Homologar a substituição do nome do representante titular, o Conselheiro Pedro Luiz Andrade Domingos, e sua respectiva suplente, a Conselheira Samira Marialves Soares, representantes do Corpo Discente neste Conselho, pelos Discentes Ramon Moreira de Paula e Miguel Arthur Monteiro Intra, respectivamente. 
 
 
 
Art. 1.º Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que estabelece o quantitativo de vagas para o Processo Seletivo Simplificado da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para ingresso no semestre letivo 2015/1 nos cursos de graduação do Centro de Ciências Agrária (CCA) e do Centro Universitário Norte do Espírito Santo (CEUNES), conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Art. 1.º Homologar o ad referendum do Presidente do Conselho Universitário (CUn), que:
 
I. Prorrogou o mandato dos Conselheiros representantes do Corpo Técnico-Administrativo em Educação nos Conselhos Universitário, de Ensino, Pesquisa e Extensão e de Curadores até a conclusão do Processo Eleitoral de escolha dos novos representantes;
II. Aprovou o Calendário Eleitoral, conforme anexo I desta Resolução;
III. Aprovou a alteração da Resolução n° 12/2010 – CUn, que trata das normas do Processo Eleitoral de escolha dos novos representantes do Corpo Técnico-Administrativo em Educação nos Conselhos Universitário, de Ensino, Pesquisa e Extensão e de Curadores, conforme anexo II desta Resolução.
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que prorrogou, até a conclusão do processo eleitoral de escolha dos novos representantes do Corpo Discente neste Conselho, o mandato dos atuais representantes.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 37/2019 do Conselho Universitário 
 
Estabelece normas financeiras e administrativas para projetos que envolvam recursos financeiros extraorçamentários, doações pecuniárias, alienações e transferência de recursos orçamentários.
 
 
 
Aprovar, para o ano de 2015, o Plano de Capacitação para os Servidores desta Universidade, conforme anexo I desta Resolução.
 
 
 
Aprovar o Projeto Básico para a execução do Processo Seletivo da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para ingresso no Curso de Graduação em Educação do Campo, na modalidade licenciatura, no ano letivo de 2015, conforme o anexo desta Resolução.
 
 
 
Aprovar a Proposta Orçamentária da Universidade Federal do Espírito Santo para o exercício de 2015, conforme anexos I a III desta Resolução.
 
 
 
Aprovar o Código de Ética da Auditoria-Geral (AG) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Aprovar o Regimento Interno da Auditoria-Geral (AG) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), conforme anexo desta Resolução.
 
 
Estabelece critérios para permissão de uso e administração dos imóveis residenciais do patrimônio do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Espírito Santo, localizado nos municípios de Alegre e São José do Calçado.
 
 
Art. 1.º Extinguir a Coordenação do Colegiado do Curso de Comunicação Social.
 
 
 
Regulamenta os processos de votação nos Órgãos Colegiados da Universidade Federal do Espírito Santo.
 
 
 
Instituir o Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica (COMFOR) que será responsável, no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), por assegurar a indução, a articulação, a coordenação e a organização de programas e ações de formação inicial e continuada de profissionais do magistério da educação básica, bem como pela gestão e execução de recursos recebidos por meio de apoio financeiro.
 
 
 
 
Aprovar a proposta de alteração do Organograma do Centro de Ciências Exatas (CCE) desta Universidade, prevendo a inclusão da Secretaria Executiva, do Colegiado de Educação a Distância (EAD) de Física e do Colegiado de EAD de Química, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Aprovar o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para o período 2015-2019, conforme anexo desta Resolução. 
 
 
 
Aprovar e pôr à disposição do Ministério das Relações Exteriores 64 (sessenta e quatro) vagas nos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para o PROGRAMA DE ESTUDANTE-CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO (PEC-G), para o ano letivo de 2016, distribuídas conforme o Anexo desta Resolução.
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que aprovou a substituição dos representantes discentes neste Conselho, Conselheiros Pedro Luiz de Andrade Domingos e Samira Marialves Soares, por Alberto Frederico Salume Costa e Henrique Abreu Temporim, titular e suplente, respectivamente. 
 
 
 
Homologar a substituição do nome do representante titular, Conselheiro Vinicius Tomaz Fernandes, e de seu suplente, Conselheiro Vinícius Oliveira Machado, representantes do Corpo Discente neste Conselho, pelos Discentes Gabriel Victor Araujo Gomes e Arthur Almeida da Silva, titular e suplente, respectivamente. 
 
 
 
Art. 1.º Homologar os nomes dos novos representantes do Corpo Técnico-Administrativo em Educação para os Conselhos Superiores desta Universidade, biênio 2015-2017, conforme abaixo:
 
 
 
Art. 1.º Indicar o nome do Conselheiro Wellington Pereira como representante do corpo Técnico-Administrativo em Educação deste Conselho para integrar a Comissão Coordenadora da Pesquisa Eleitoral, junto à comunidade universitária, relativa à escolha do Reitor e do Vice-reitor desta Universidade para o quadriênio 2016-2020, responsável pela coordenação da referida pesquisa e pela elaboração de suas normas e procedimentos.
 
 
 
O Núcleo de Acessibilidade da Universidade Federal do Espírito Santo (NAUFES) será vinculado à Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e Cidadania (PROAECI), e será regulamentado conforme regimento anexo a esta Resolução.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 41/2016 do Conselho Universitário 
 
Prorrogar o mandato dos atuais representantes na Comissão Interna de Supervisão – CIS, até a conclusão do processo eleitoral de escolha dos novos representantes.
 
 
 
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir do dia 15 de junho de 2015,  o prazo para conclusão do Processo Eleitoral da Comissão Interna de Supervisão – CIS, para o triênio 2015-2018.
 
 
 
Homologar o ad referendum da Vice-Reitora, no exercício da Presidência deste Conselho, que aprovou o Projeto Básico para Processo Seletivo para ingresso no curso de Graduação em Licenciatura Intercultural Indígena desta Universidade no ano letivo de 2015 (PS-PROLIND/UFES - 2015), conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho, que aprovou o Projeto Básico para o Processo Seletivo de Vagas Surgidas 
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho, que aprovou o Projeto Básico para realização do Processo Seletivo da Universidade Federal do Espírito Santo para ingresso nos cursos de graduação no ano letivo de 2016, conforme anexo.
 
 
 
Aprovar o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT) referente ao exercício de 2013, apresentado pela Auditoria Interna desta Universidade, conforme anexos I e II desta Resolução.
 
 
 
Aprovar o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna RAINT/2014, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Estabelecer para os alunos devidamente matriculados no Projeto de Extensão Educacional Compartilhando Saberes (PECS) do ano de 2015, constantes do anexo desta Resolução, o valor unitário de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos) para as refeições no Restaurante Universitário – Campus de Goiabeiras.
 
 
 
Conceder o título de Doutor Honoris Causa, in memoriam, ao cientista e professor Augusto Ruschi.
 
 
 
Homologar a substituição do representante do corpo discente suplente do Conselheiro Ramon Moreira de Paula, Conselheiro Miguel Arthur Monteiro Intra, pelo Conselheiro Henrique Abreu Temporim.
 
 
 
Conceder o título de Doutor Honoris Causa ao fotojornalista, documentarista e economista Sebastião Ribeiro Salgado Júnior.
 
 
As Sessões Ordinárias do Conselho Universitário dar-se-ão, no ano de 2016, conforme o calendário abaixo:
 
 
Revogada pela Resolução nº 12/2016 do Conselho Universitário
 
Prorrogar o Programa Integrado de Bolsas (PIB) para estudantes de Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), aprovado por meio da Resolução nº 06, de 1° de janeiro de 2008, deste Conselho, até 31 de março de 2016.
 
 
 
Estabelecer na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) horário especial de funcionamento, no período de 4 de janeiro a 21 de fevereiro de 2016.
 
 
 
Aprovar o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT), apresentado pela Auditoria Interna desta Universidade, referente ao exercício de 2016, conforme anexos I a V desta Resolução.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº 27/2016 do Conselho Universitário
Estabelece o valor das refeições praticado pelos Restaurantes Universitários dos campi da UFES para os usuários regulares – docentes e técnicos administrativos em Educação – e os usuários especiais desta Universidade.
 
 
 
Criar o Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de Doutorado, em Engenharia Mecânica, a ser vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica do Centro Tecnológico desta Universidade.
 
 
 
Aprovar o desmembramento do Centro de Ciências Agrárias (CCA), campus de Alegre, em Centro de Ciências Agrárias e Engenharias (CCAE) e Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde (CCENS), conforme organograma em anexo.
 
 
 
Indicar, para mandato de 4 (quatro) anos, o nome do docente Helder Mauad para representar o Conselho Universitário no Conselho de Administração da Fundação de Apoio ao Hospital Universitário “Cassiano Antonio Moraes” (FAHUCAM).
 
 
 
Prorrogar, até 31 de março de 2016, o prazo para conclusão do Processo Eleitoral da Comissão Interna de Supervisão – CIS, para o triênio 2015-2018.

 

Resoluções de 2014 - Cun

 

 
Aprovar o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT), apresentado pela Auditoria Interna desta Universidade, referente ao exercício de 2014, conforme anexos I a V desta Resolução.
 
 
 
Aprovar, para o ano de 2014, o Plano de Capacitação de Servidores desta Universidade, conforme anexo I desta Resolução.
 
 
 
Aprovar o Projeto Básico para a realização do Processo Seletivo da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para ingresso no curso de graduação em Educação do Campo, na modalidade licenciatura, no ano letivo de 2014, conforme o anexo desta Resolução.
 
 
 
Conceder o Título de Doutor Honoris Causa in memoriam ao folclorista Hermógenes Lima Fonseca, o Mestre Armojo.
 
 
 
Designar o nome do servidor Manoel Fernandes Nery para integrar o Conselho Administrativo da Fundação Ceciliano Abel de Almeida (FCAA).
 
 
 
Homologar o ad referendum da Senhora Vice-reitora no exercício da Presidência deste Conselho que criou o Departamento de Assistência Estudantil, vinculado à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil (PROGEPAES) desta Universidade.
 
 
 
Estabelecer novos Anexos I e II da Resolução nº. 08/2007 deste Conselho, conforme os Anexos I e II desta Resolução.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº 22/2019 deste conselho.
 
Aprovar a reestruturação organizacional da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Dar nova redação ao Art. 1º da Resolução nº. 07/2012 deste Conselho, da seguinte forma:
 
 
 
Alterar a atual estrutura da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), de acordo com o organograma em anexo.
 
 
 
Criar a Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e Cidadania (PROAECI), de acordo com o organograma em anexo.
 
 
 
Criar a Secretaria de Avaliação Institucional (SAI), vinculada ao Gabinete do Reitor, de acordo com o organograma em anexo.
 
 
 
Aprovar o Projeto Básico para a realização do Processo Seletivo para ingresso nos Cursos de Graduação na modalidade de Educação Aberta e a Distância (EAD) da Universidade Federal do Espírito Santo para o ano de 2014, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Criar o Curso de Graduação Licenciatura Intercultural Indígena, a ser ofertado pelo Centro de Ciências Humanas e Naturais desta Universidade.
 
 
 
Homologar os nomes dos docentes Marcelo Eduardo Vieira Segatto e Maurício Abdalla Guerrieri, como titulares, e Aureo Banhos dos Santos e Raphael Góes Furtado, como suplentes, respectivamente, para representarem o Corpo Docente desta Universidade neste Conselho.
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho, que indicou os nomes dos docentes Francisco Guilherme Emmerich, Mirian do Amaral Jonis Silva e Maria José Campos Rodrigues como representantes titulares do Conselho Universitário junto ao Conselho de Curadores a partir do dia 13 de março de 2014.
 
 
 
Indicar os nomes dos docentes Cristina Engel de Alvarez e Gilberto Costa Drumond Sousa como representantes titulares do Conselho Universitário junto ao Conselho de Curadores, em substituição como complemento de mandato dos Conselheiros Francisco Guilherme Emmerich e Mirian do Amaral Jonis Silva, a partir desta data.
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que indicou o nome da docente Jacqueline Oliveira Silva, do quadro permanente da Universidade Federal do Espírito Santo, para ocupar o cargo de Pró-Reitora de Assuntos Estudantis e Cidadania.
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que indicou o nome do docente Eustáquio Vinícius Ribeiro de Castro, do quadro permanente da Universidade Federal do Espírito Santo, para ocupar o cargo de Pró-Reitor de Administração.
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que indicou o nome da docente Angélica Espinosa Barbosa Miranda, do quadro permanente da Universidade Federal do Espírito Santo, para ocupar o cargo de Pró-Reitora de Extensão.
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que aprovou e colocou à disposição do Ministério das Relações Exteriores 65 (sessenta e cinco) vagas nos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para o PROGRAMA DE ESTUDANTE-CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO (PEC-G), para o ano letivo de 2015, distribuídas conforme o anexo desta Resolução.
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho, que criou o Curso de Pós-graduação stricto sensu, em nível de Doutorado, em Administração, a ser vinculado ao Programa de Pós-graduação Administração do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas desta Universidade.
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que criou o Curso de Pós-graduação stricto sensu, em nível de Doutorado, em Educação Física, a ser vinculado ao Programa de Pós-graduação em Educação Física do Centro de Educação Física e Desportos desta Universidade.
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que criou o Curso de Pós-graduação stricto sensu, em nível de Doutorado, em Geografia, a ser vinculado ao Programa de Pós-graduação em Geografia do Centro de Ciências Humanas e Naturais desta Universidade
 
 
 
Alterar a Resolução nº 17/2013 e 48/2013 deste Conselho.
 
 
 
Aprova a utilização do nome social por discentes, docentes e servidores técnico-administrativos em educação no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo e dá outras providências.
 
 
 
Estabelece procedimentos a serem adotados pelos servidores quando se constatar desaparecimento, subtrações e/ou danos causados ao patrimônio público ou de usuários da Universidade Federal do Espírito Santo.
 
 
 
Aprovar o Plano Diretor Físico do campus Universitário “Thomaz Tommazi” da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), conforme Anexos I a IV desta Resolução.
 
 
 
Substituir o Anexo da Resolução nº. 07/2012 deste Conselho pelo Anexo da presente Resolução.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº 22/2019 deste conselho.
 
Alterar o Anexo da Resolução nº. 08/2014 deste Conselho pelo Anexo desta Resolução.
 
 
 
Criar o Programa de Pós-graduação em Ciências Farmacêuticas, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde desta Universidade.
 
 
 
Criar o Fundo de Apoio à Extensão (FAE) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), cujo objetivo é incentivar os Servidores Docentes e Técnico-administrativos em Educação desta Universidade a promover e a desenvolver programas, projetos e serviços de Extensão no âmbito desta Instituição.
 
 
 
Autorizar o Restaurante Universitário a servir refeições aos filhos(as) de estudantes devidamente cadastrados no Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), com idade de até 06 (seis) anos e 11 (onze) meses de idade, acompanhados(as) do pai ou da mãe, pelo mesmo valor estabelecido para estes.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº 11/2016 do Conselho Universitário
 
Institui e regulamenta o Programa de Estágio de Estudantes na Universidade Federal do Espírito Santo.
 
 
 
Alterar o item “5. Proposta de Vagas” do anexo da Resolução 59/2013-CUn no sentido de aumentar o número total de vagas do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica do Centro Tecnológico desta Universidade, aumentando de 80 para 83, a serem distribuídas e ocupadas de acordo com o que dispõe a Resolução n°. 35/2012-CEPE.
 
 
 
Ampliar o número de vagas para ingresso no Processo Seletivo (PS) do Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), passando de 56 para 60 vagas, e consequentemente o aproveitamento de candidatos suplentes já selecionados no PS/UFES/2014, se assim a coordenação deste curso o desejar.
 
 
 
Alterar o Artigo 6º. da Resolução nº. 50/2013 deste Conselho, que tem como objeto o Auxilio-Financeiro para discente.
 
 
 
Estabelecer o Termo de Responsabilidade para Uso de Reproduções de Documentos no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), conforme Anexo desta Resolução.
 
 
 
Normas e procedimentos para reprodução de acervo no âmbito do SIB/UFES e dá outras providências.
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que aprovou o Projeto Básico para a realização do Processo Seletivo para preenchimento de vagas surgidas nos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), do ano de 2014, para ingresso, nos referidos Cursos, nas modalidades de Transferência Facultativa, Novo Curso Superior, Remoção e Reopção, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº 12/2016 do Conselho Universitário
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho, que prorrogou o Programa Integrado de Bolsas (PIB) para Estudantes de Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), aprovado por meio da Resolução nº 06/2008 deste Conselho, de 1º de agosto de 2014 até o dia 31 de dezembro de 2014.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº 37/2019 do Conselho Universitário
 
Estabelece normas para projetos que envolvam recursos financeiros relacionados à oferta de cursos de especialização lato sensu, cursos de extensão e similares.
 
 
 
Atribui composição e carga horária pela participação de servidores na Comissão de Ética da UFES e dá outras providências.
 
 
 
Visa a criar o Programa de Incubação de Empresas da Universidade Federal do Espírito Santo (IncubaUFES) e estabelecer as normas do seu funcionamento
 
 
 
Alterar o Artigo 2º da Resolução nº. 12/2012 deste Conselho.
 
 
 
Alterar o Anexo da Resolução nº. 08/2014 deste Conselho, no organograma do Centro de Educação (CE).
 
 
 
Alteração da sigla de identificação da Secretaria de Avaliação Institucional.
 
 
 
Homologar a Indicação do discente Raphael Moraes Simões e Souza como suplente do Conselheiro MARCELLO FURTADO na representação do Diretório Central dos Estudantes (DCE) junto ao Conselho Universitário (CUn) em substituição de Rodrigo Alves de Albuquerque Tavares, a partir desta data.
 
 
 
Criar o Curso de Pós-Graduação, em nível de Doutorado, em Química, a ser vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Química do Centro de Ciências Exatas desta Universidade.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº 34/2018 do Conselho Universitário
 
Altera a redação da Resolução nº 60/2013 – CUn, que regulamenta a jornada de trabalho dos Servidores Técnico-administrativos em Educação (TAE), a adoção do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP), a assiduidade e cumprimento dos horários de frequência às aulas e às reuniões de caráter administrativo e acadêmico pelos Servidores Docentes no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e dá outras providências.
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho, que aprovou o Projeto Básico para a realização do Processo Seletivo da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para ingresso no ano letivo de 2015, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Alterar o inciso I do art. 1º da Resolução nº. 17/2013 deste Conselho.
 
 
 
Homologar o ad referendum da senhora vice-reitora no exercício da Presidência do Conselho Universitário (CUn), que prorrogou a vigência da Resolução nº. 65/2012 - CUn, responsável pela homologação da Portaria nº. 030/2012-HUCAM até que a solicitação de flexibilização da jornada dos servidores lotados nos setores administrativos do HUCAM seja apreciada por este Conselho.
 
 
 
Indicar o nome do Conselheiro Marcello França Furtado como representante deste Conselho para integrar a Comissão Coordenadora do Processo Eleitoral de Escolha de Representantes do Corpo Técnico-administrativo em Educação desta Universidade para os Conselhos Universitário, de Ensino, Pesquisa e Extensão e de Curadores.
 
 
 
As sessões ordinárias do Conselho Universitário dar-se-ão, no ano de 2015.
 
 
 
Aprovar o Regimento do Centro de Educação – CE, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Aprovar a alteração dos artigos 33, 34 e 35 do Regimento do Centro de Educação Infantil CRIARTE
 
 
 
Aprovar o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT), apresentado pela Auditoria Interna desta Universidade, referente ao exercício de 2015, conforme anexos I a V desta Resolução.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº 27/2016 do Conselho Universitário
 
Estabelece o valor das refeições praticado pelos Restaurantes Universitários dos campi da UFES para usuários externos.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº 12/2016 do Conselho Universitário
 
Prorrogar o Programa Integrado de Bolsas (PIB) para estudantes de graduação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), aprovado por meio da Resolução n° 06/2008 deste Conselho, de 1° de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2015.

 

Resoluções de 2013 - Cun

 

 
Criar o Curso de Graduação em Ciências Biológicas - Licenciatura, modalidade de Ensino Aberto e a Distância, a ser ofertado pelo Departamento de Ciências Biológicas do Centro de Ciências Humanas e Naturais.
 
 
 
Criar o Curso de Graduação em Pedagogia, modalidade Licenciatura, a ser ofertado pelo Departamento de Engenharias e Ciências Humanas do Centro Universitário Norte do Espírito Santo desta Universidade.
 
 
 
Prorrogar, até que ocorram novas eleições para representantes do Corpo Discente neste Conselho, o mandato dos Conselheiros, conforme abaixo:
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que prorrogou o mandato da professora Sonia Maria da Costa Barreto como representante da comunidade junto ao Conselho de Curadores, até que este Conselho defina as normas de escolha do novo representante e homologue o nome deste novo representante.
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho, que indicou os nomes dos docentes Francisco Guilherme Emmerich, Mirian do Amaral Jonis Silva e Maria José Campos Rodrigues como suplentes, respectivamente, dos Conselheiros Diolina Moura Silva, Mário Cláudio Simões e Mariza Silva de Moraes, representantes titulares do Conselho Universitário junto ao Conselho de Curadores, até a devida eleição de novos suplentes pela Plenária do CUn.
 
 
 
Designar os docentes Geraldo Rossoni Sisquini, como representante titular, e Marcus Antonius da Costa Nunes e Renato Rodrigues Neto como representantes suplentes, substituindo, respectivamente, os docentes Gilberto Costa Drumond Sousa, Rogério Ramos e Sidney Sara Zanetti, junto ao Conselho de Administração da Fundação Espírito-santense de Tecnologia (FEST).
 
 
 
Designar o docente Alberto Ferreira de Souza como representante titular do Egrégio Conselho Universitário junto ao Conselho Curador da Fundação Ceciliano Abel de Almeida (FCAA):
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que criou o Curso de Pós-graduação stricto sensu, em nível de Doutorado, em Biologia Vegetal, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Biologia Vegetal do Centro de Ciências Humanas e Naturais desta Universidade.
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que criou o Curso de Pós-graduação stricto sensu, em nível de Doutorado, em Ciências Florestais, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Ciências Florestais do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade.
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que criou o Programa de Pós-graduação em Genética e Melhoramento e os Cursos de Pós-graduação stricto sensu, em nível de mestrado acadêmico e de doutorado, em Genética e Melhoramento, vinculados ao mencionado Programa do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade.
 
 
 
Alterar o Artigo 30 do Anexo da Resolução nº. 48/2012 deste Conselho, da seguinte forma:
 
 
 
Homologar os nomes dos novos representantes do Corpo Técnico-administrativo em Educação para os Conselhos Superiores desta Universidade, biênio 2012-2014, conforme abaixo:
 
 
 
Aprovar, para o ano de 2013, o Plano de Capacitação para os Servidores desta Universidade, conforme anexo I desta Resolução.
 
 
 
Aprovar a utilização de marca promocional da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) em peças e materiais de divulgação, em complementação a marca institucional aprovada por meio da Resolução nº 44/2006 deste Conselho,conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Prorrogar, por 360 (trezentos e sessenta) dias, o prazo estabelecido por meio da Resolução nº. 17/2012 deste Conselho.
 
 
 
Aprovar o Regimento Interno da Comissão Interna de Biossegurança (CIBio), conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Designar os nomes relacionados abaixo para compor a Comissão Especial que visa a promover a atualização do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade Federal do Espírito Santo:
 
 
 
Conceder o Título de Professor Emérito desta Universidade ao Professor Dalton Valentim Vassallo.
 
 
 
Conceder o Título de Professor Emérito desta Universidade ao Professor Elisardo Corral Vasquez.
 
 
 
Conceder o Título de Professor Emérito desta Universidade ao Professor Fausto Edmundo Lima Pereira.
 
 
 
Conceder o Título de Professor Emérito desta Universidade ao Professor Henrique de Azevedo Futuro Neto.
 
 
 
Conceder o Título de Professor Emérito desta Universidade ao docente Carlos Sandoval Gonçalves.
 
 
 
Conceder o Título de Professor Emérito desta Universidade ao Docente Aristóteles Alves Lyrio.
 
 
 
Conceder o Título de Professor Emérito desta Universidade ao Docente Arlindo Gomes de Alvarenga.
 
 
 
Conceder o Título de Professor Emérito desta Universidade ao Docente Francisco José Negreiros Gomes (In Memoriam).
 
 
 
Conceder o Título de Professor Emérito desta Universidade ao Docente Robson Sarmento.
 
 
 
Conceder o Título de Professora Emérita desta Universidade à docente Maria Margarida Pereira Rodrigues
 
 
 
Conceder o Título de Professora Emérita desta Universidade à docente Sônia Regina Fiorim Enumo.
 
 
 
Conceder o Título de Professor Emérito desta Universidade à Docente Elizabeth Maria Pinheiro Gama.
 
 
 
Conceder o Título de Professor Emérito desta Universidade ao Docente Manoel Ceciliano Salles de Almeida.
 
 
 
Conceder o Título de Professor Emérito desta Universidade ao docente Antônio Brasil Batista.
 
 
 
Conceder o Título de Professor Emérito desta Universidade ao Docente Carlos Larica.
 
 
 
Conceder o Título de Professor Emérito desta Universidade ao docente José Plínio Baptista (In Memoriam).
 
 
 
Conceder o Título de Professor Emérito desta Universidade ao Docente Klinger Marcos Barbosa Alves.
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que aprovou o contrato celebrado entre a UFES e a EBSERH, que tem por objeto a administração do Hospital Universitário “Cassiano Antonio Moraes” da universidade federal do espírito santo, pela contratada, compreendendo a oferta, à população, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas vinculadas à Universidade Federal do Espírito Santo no campo da saúde pública, na forma e condições definidas no referido Contrato e na Lei nº 12.550/2011, vedado o atendimento de pacientes de convênios e particulares.
 
 
 
Criar o Laboratório de Educação em Ciências do Centro de Educação desta Universidade (LABEC/CE/UFES).
 
 
 
Aprovar o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT), apresentado pela Auditoria Interna desta Universidade, referente ao exercício de 2013, conforme anexos I a IV desta Resolução.
 
 
 
Alterar a Resolução nº 08/2007 deste Conselho da seguinte forma:
 
 
 
Instituir o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade das Atividades-meio da Administração Pública, do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) do Arquivo Nacional, bem como instituir o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-fim das Instituições Federais de Ensino Superior, do Arquivo Nacional, como instrumentos técnicos da Gestão Documental da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
 
 
 
Aprovar o Projeto Básico para a realização do Processo Seletivo para preenchimento de vagas surgidas nos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), do ano de 2013, para ingresso, nos referidos Cursos, nas modalidades de Transferência Facultativa, Novo Curso Superior, Remoção e Reopção, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONSULTA ACERCA DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DO HUCAM JUNTO À EBSERH, BEM COMO REQUISITOS PARA CANDIDATURAS AO MENCIONADO CARGO.
 
 
 
Criar o Curso de Graduação Licenciatura em Educação do Campo - PROCAMPO, a ser ofertado pelo Centro de Educação desta Universidade, com as seguintes habilitações:
 
 
 
Criar o Curso de Graduação, na modalidade Licenciatura, em Educação do Campo, a ser ofertado Centro Universitário Norte do Espírito Santo (DECH/CEUNES) desta Universidade.
 
 
 
Revogar a Resolução nº 11/2006 deste Conselho, que criava uma Comissão para Estudo de Acumulação de Cargos (CEAC), composta de 01 (um) membro docente e 04 (quatro) membros técnico-administrativos, sendo 03 (três) do Departamento de Recursos Humanos (DRH/PROAD/UFES) e 01 (um) do Hospital Universitário “Cassiano Antonio Moraes” (HUCAM).
 
 
 
Homologar os nomes dos novos representantes do Corpo Discente desta Universidade para este Conselho, conforme abaixo:
 
 
 
Revogar a Resolução nº. 07/2010 deste Conselho, que aprovou o Regimento Interno do Hospital Universitário “Cassiano Antonio Moraes” desta Universidade (HUCAM/UFES).
 
 
 
Criar o Curso de Graduação em Letras-Libras, Bacharelado em Tradução e Interpretação, a ser ofertado pelo Departamento de Línguas e Letras do Centro de Ciências Humanas e Naturais desta Universidade.
 
 
 
Designar os discentes abaixo relacionados para compor a Comissão Especial que visa a promover a atualização do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade Federal do Espírito Santo:
 
 
 
Constituir Comissão Especial, com a finalidade de coordenar a eleição de representantes do Corpo Docente neste Conselho, com a seguinte composição:
 
 
 
O aluno de Curso de Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo, devidamente matriculado, que necessitar de apoio financeiro para participar de atividades/eventos de caráter técnico-científico, didático-pedagógico (acadêmico), esportivo, cultural, em território nacional e internacional, deverá encaminhar, por intermédio do Coordenador de Curso, do Professor-Responsável/Professor-Orientador, solicitação de ajuda financeira, que será autorizada pelo Diretor de Centro e encaminhada ao Pró-reitor de Administração (PROAD) desta Universidade para a análise de viabilidade de pagamento.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº 12/2016 do Conselho Universitário
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho, que prorrogou o Programa Integrado de Bolsas (PIB) para Estudantes de Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), aprovado por meio da Resolução nº 06/2008 deste Conselho, de 1º de agosto de 2013 até o dia 31 de dezembro de 2013.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº 39/2014 do Conselho Universitário
 
Estabelece normas para projetos que envolvam recursos financeiros relacionados à oferta de cursos de especialização lato sensu, cursos de extensão e similares.
 
 
 
Revogado pela Resolução nº 11/2015 do Conselho Universitário
 
Estabelece normas financeiras e administrativas para projetos que envolvam recursos financeiros extraorçamentários, doações pecuniárias,alienações e transferência de recursos orçamentários.
 
 
 
Alterar o Artigo 1º da Resolução nº. 31/2011 deste Conselho, da seguinte forma:
 
 
 
Autorizar a participação do Superintendente do Hospital Universitário “Cassiano Antonio Moraes” HUCAM/UFES, Professor Luiz Alberto Sobral Vieira Júnior, com direito a voz e sem direito a voto, nas sessões deste Conselho.
 
 
 
Autorizar a participação do Ouvidor do Diretório Central dos Estudantes (DCE/UFES), Weslley Vitor da Silva, como ouvinte, sem direito a voz e voto, nas sessões deste Conselho.
 
 
 
Designar, para mandato de 04 (quatro) anos, os nomes abaixo identificados para integrar o Conselho de Administração da Fundação de Apoio ao Hospital Universitário “Cassiano Antonio Moraes” (FAHUCAM):
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que colocou à disposição do Ministério das Relações Exteriores 66 (sessenta e seis) vagas para o PROGRAMA DE ESTUDANTES-CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO (PECG), para o ano letivo de 2014, distribuídas conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Homologar os ad referendum do Presidente deste Conselho que aprovaram o Projeto Básico para realização do Processo Seletivo da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para ingresso nos cursos de graduação no ano letivo de 2014, conforme Anexo desta Resolução.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº 34/2018 do Conselho Universitário
 
Regulamenta a jornada de trabalho dos Servidores Técnico-administrativos em Educação, a adoção do sistema de registro eletrônico de ponto, a assiduidade e cumprimento dos horários de frequência às aulas e às reuniões de caráter administrativo e acadêmico pelos Servidores Docentes no âmbito da UFES e dá outras providências.
 
 
 
As Sessões Ordinárias do Conselho Universitário dar-se-ão, no ano de 2014, conforme o calendário abaixo:
 
 
 
Homologar a substituição do nome da Conselheira Sophia Rosa Benedito, representante titular do Corpo Discente neste Conselho, pelo do Discente José Anézio Fernandes do Vale.
 
 
 
Criar o Programa de Pós-graduação stricto sensu em Engenharia Química do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Espírito Santo (CCA/UFES).
 
 
 
Criar o Programa de Pós-graduação em Comunicação e Territorialidades, vinculado ao Centro de Artes desta Universidade.
 
 
 
Concordar com a adesão do Curso de Pós-graduação, na modalidade Mestrado Profissional, em Ensino de Física (PPGEnFis) do Centro de Ciências Exatas (CCE) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) ao Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física (MNPEF) da Sociedade Brasileira de Física (SBF).
 
 
 
Homologar o ad referendum da Vice-reitora no exercício da Presidência do Conselho Universitário (CUn), que:
 
 
 
Homologar o ad referendum da Vice-Presidenta no Exercício da Presidência deste Conselho que aprovou o Projeto Básico para a realização do Processo Seletivo para ingresso no Curso de Graduação em Letras-Libras do Centro de Ciências Humanas e Naturais (CCHN) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para o ano de 2014 (PS-Libras 2014), conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº 12/2016 do Conselho Universitário
 
Homologar o ad referendum do Senhora Vice-reitora no exercício da Presidência deste Conselho, que:
 
 
 
Referendar o Estatuto da Fundação Ceciliano Abel de Almeida (FCAA), conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Inserir, logo após o Art. 2º da Resolução nº. 25/2012 do Conselho Universitário (CUn), dois novos Artigos, com a seguinte redação:
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 39/2014 do Conselho Universitário
 
Acrescentar o inciso IV ao Art. 2º da Resolução nº. 52/2013 deste Conselho, da seguinte forma:
 
 
 
Revogada pela Resolução nº 11/2015 do Conselho Universitário
 
Acrescentar o § 3º ao Art. 3º da Resolução nº. 53/2013 deste Conselho, com a seguinte redação:
 
 
 
Revogada pela Resolução nº 14/2018 do Conselho Universitário
 
Regulamenta o Fundo de Apoio à Pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo (FAP/UFES).
 
 
 
Homologar o ad referendum da Senhora Vice-reitora no exercício da Presidência deste Conselho que criou o Programa de Pós-graduação stricto sensu em Ensino na Educação Básica, a ser vinculado ao Departamento de Educação e Ciências Humanas do Centro Universitário Norte do Espírito Santo (CEUNES) desta Universidade, bem como o Curso de Pós-graduação stricto sensu, em nível de Mestrado Acadêmico, em Ensino na Educação Básica, a ser vinculado ao supracitado programa.

 

Resoluções de 2012 - Cun

 

 
Aprovar o “ad referendum” do Presidente deste Conselho que homologou os nomes dos novos representantes do Corpo Discente desta Universidade para este Conselho, conforme abaixo:
 
 
 
Designar, para mandato de 04 (quatro) anos, os nomes abaixo identificados para integrarem o Conselho Administrativo da Fundação Ceciliano Abel de Almeida (FCAA):
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 37/2019 do Conselho Universitário
 
Autorizar o Magnífico Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para assinar contratos, convênios, termos de cooperação, termos aditivos, outros instrumentos congêneres e ajustes que resultem em transferência de recursos financeiros, desde que os valores não ultrapassem a importância de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
 
 
 
Autorizar o Departamento de Contratos e Convênios da Pró-reitoria de Administração (DCC/PROAD) para aprovar contratos que sejam resultantes de licitação pública realizada por esta Universidade.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 25/2012 do Conselho Universitário
 
Disciplinar a relação entre a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e fundação de apoio quanto à execução e ao acompanhamento de contratos e convênios, termos de cooperação técnica, acordos ou ajustes individualizados, concessão de bolsas e aplicação de recursos financeiros oriundos desses.
 
 
 
Alterar o § 1º do Artigo 5º do Anexo da Resolução nº 15/2008 deste Conselho, da seguinte forma:
 
 
 
Criar a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil, de acordo com o organograma básico em anexo.
 
 
 
Criar a Superintendência de Cultura e Comunicação, vinculada ao Gabinete do Reitor, conforme organograma básico em anexo.
 
 
 
Criar a Secretaria de Relações Internacionais, vinculada ao Gabinete do Reitor, conforme organograma básico em anexo.
 
 
 
Criar Sub-prefeituras, vinculadas à Prefeitura Universitária da Universidade Federal do Espírito Santo (PU/UFES), distribuídas da seguinte forma:
 
 
 
Determinar que o Magnífico Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) designe Comissão Especial com as seguintes finalidades:
 
 
 
Designar Comissão Especial com a finalidade de elaborar normas para a escolha de representante da Ouvidoria Geral da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), bem como revisar o Regimento da referida Ouvidoria, disposto no anexo da Resolução nº 15/2008 deste Conselho.
 
 
 
Extinguir os seguintes órgãos administrativos desta Universidade:
 
 
 
Aprovar o Projeto Básico para a realização do Processo Seletivo para preenchimento de vagas surgidas nos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), do ano de 2012, para ingresso, nos referidos Cursos, nas modalidades de Transferência Facultativa, Novo Curso Superior, Remoção e Reopção, conforme anexos I, II e III desta Resolução 
 
 
 
Reconduzir, para mandato de 02 (dois) anos, os docentes Diolina Moura Silva, Mário Cláudio Simões e Mariza Silva de Moraes como representantes titulares deste Conselho no Conselho de Curadores desta Universidade.
 
 
 
Aprovar os nomes dos docentes do quadro permanente da Universidade Federal do Espírito Santo, abaixo identificados, para ocuparem os cargos de Pró-reitores desta Universidade, da seguinte forma:
 
 
 
Aprovar, em caráter de excepcionalidade, o nome da Servidora Maria Lúcia Casate, do quadro permanente da Universidade Federal do Espírito Santo, para ocupar o cargo de Pró-reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil.
 
 
 
Autorizar o Magnífico Reitor a realocar Cargos de Direção (CD), no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, e modificar suas nomenclaturas, caso necessário.
 
 
 
Conceder o Título de Professor Emérito desta Universidade ao Professor João Gualberto Moreira Vasconcellos.
 
 
 
Indicar o nome de Giancarlo Guizzardi como representante deste Conselho junto à Câmara de Inovação Tecnológica do Instituto de Inovação Tecnológica da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação desta Universidade.
 
 
 
Aprovar o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT), apresentado pela Auditoria Interna desta Universidade, referente ao exercício de 2012, conforme anexos I a VI desta Resolução.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº 29/2018 do Conselho Universitário
 
Os diplomas dos cursos de Graduação e de Pós-graduação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) deverão ser confeccionados em papel tipo color plus aspen metalizado, com gramatura de 250g (duzentos e cinquenta gramas).
 
 
 
Indicar o nome do Professor Dirceu Pratissoli como representante deste Conselho, junto à Câmara de Inovação Tecnológica do Instituto de Inovação Tecnológica da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação desta Universidade.
 
 
 
Indicar o nome da Professora Cristina Engel de Alvarez para representar o Conselho Universitário desta Universidade junto ao Conselho Curador da Fundação Ceciliano Abel de Almeida.
 
 
 
Indicar os nomes de Gelson Silva Junquilho e Karolina Dias da Cunha como representantes dos campi de Goiabeiras e de Maruípe e do corpo discente, respectivamente, para comporem a Comissão Especial prevista na Resolução nº 11/2012 deste Conselho.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 37/2019 do Conselho Universitário
 
Disciplinar a relação entre a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e fundação de apoio quanto à execução e ao acompanhamento de contratos, convênios, termos de cooperação técnica, acordos ou ajustes individualizados, concessão de bolsas e aplicação de recursos financeiros oriundos desses.
 
 
 
Aprovar, para o ano de 2012, o Programa de Capacitação para os Servidores Técnico-administrativos em Educação desta Universidade, conforme anexos I e II desta Resolução.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 03/2019 do Conselho Universitário 
 
Alterar a alínea “a” do inciso I do Art. 15 do anexo da Resolução nº 24/2010 deste Conselho, da seguinte forma:
 
 
 
Alterar o Art. 13 da Resolução nº 39/2010 deste Conselho, da seguinte forma:
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho, que estabeleceu o quantitativo de vagas para o Processo Seletivo Simplificado da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para ingresso, no semestre letivo 2012/2, nos cursos de graduação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), denominado PSS/UFES, conforme anexos I e II desta Resolução.
 
 
 
Criar o Curso de Graduação em Tecnologia em Manutenção Industrial, a ser ofertado pelo Centro Tecnológico desta Universidade.
 
 
 
Criar o Curso de Graduação em História – Licenciatura, modalidade de ensino aberto e a distância (EAD), a ser ofertado pelo Departamento de História do Centro de Ciências Humanas e Naturais desta Universidade.
 
 
 
Aprovar a adesão do Hospital Universitário “Cassiano Antonio Moraes” (HUCAM), órgão suplementar da Universidade Federal do Espírito Santo, à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
 
 
 
Conceder o Título de Doutor Honoris Causa ao Senhor Geert Arent Banck.
 
 
 
Criar o Fundo de Apoio à Pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo (FAP/UFES), cujo objetivo é incentivar os servidores Docentes e Técnico-administrativos em Educação desta Universidade a promover e a desenvolver projetos de pesquisa no âmbito desta Instituição Federal de Ensino Superior.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº 12/2016 do Conselho Universitário
 
Prorrogar o Programa Integrado de Bolsas (PIB) para Estudantes de Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), aprovado por meio da Resolução nº 06/2008 deste Conselho, de 1º de agosto de 2012 até 31 de dezembro de 2012.
 
 
 
Criar o Curso de Graduação em Letras – Italiano, modalidade de ensino aberto e a distância (EAD), a ser ofertado pelo Departamento de Línguas e Letras do Centro de Ciências Humanas e Naturais desta Universidade.
 
 
 
ESTABELECE NORMAS PARA A APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO “NADA CONSTA” EMITIDO PELO SISTEMA INTEGRADO DE BIBLIOTECAS DESTA UNIVERSIDADE (SIB/UFES).
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 37/2019 do Conselho Universitário
 
Padronizar os formulários a serem utilizados pelas fundações de apoio à Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) na elaboração das prestações de contas parciais e finais, conforme anexos I a XXII desta Resolução.
 
 
 
Designar, para mandato de 04 (quatro) anos, os nomes abaixo identificados para integrarem os Conselhos de Administração e de Curador da Fundação Espírito-santense de Tecnologia (FEST):
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que criou o Curso de Pós-graduação stricto sensu, em nível de Doutorado, em Política Social, área de concentração em estado, sociedade e políticas sociais, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Políticas Sociais do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas desta Universidade.
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que criou o Programa de Pós-graduação em Bioquímica e Farmacologia e o Curso de Pós-graduação stricto sensu, em nível de mestrado acadêmico, em Bioquímica e Farmacologia, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde desta Universidade.
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que criou o Curso de Pós-graduação stricto sensu, em nível de Doutorado, em Saúde Coletiva, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva do Centro de Ciências da Saúde desta Universidade.
 
 
 
Criar o Departamento de Tecnologia Industrial (DTI), a ser vinculado ao Centro Tecnológico desta Universidade (CT/UFES).
 
 
 
ESTABELECE AS NORMAS PARA REMOÇÃO INTERNA DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO DE ACORDO COM ARTIGO 36 DA LEI Nº. 8.112/90.
 
 
 
Revogar o Art. 1º da Resolução nº 23/2011 deste Conselho.
 
 
 
Tornada sem efeito pela Resolução nº. 58/2012 do Conselho Universitário
 
Alterar o Anexo da Resolução nº. 21/2012 deste Conselho, conforme o Anexo da presente Resolução.
 
 
 
Determinar à Pró-reitoria de Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo (PROGRAD/UFES) que registre os diplomas de ex-alunos de instituições de Ensino Superior privadas que tenham ingressado no ensino superior anteriormente à conclusão do Ensino Médio, com ou sem amparo em decisão judicial, desde que tenham apresentado o certificado de conclusão do Ensino Médio durante o Curso Superior de que trata o diploma.
 
 
 
Institucionaliza as unidades “Centro de Educação Infantil CRIARTE” da Universidade Federal do Espírito Santo.
 
 
 
Ratificar os atos praticados pelos representantes dos Conselhos de Administração e de Curador da Fundação Espírito-santense de Tecnologia (FEST), abaixo identificados, durante o período de 31 de maio de 2012 a 08 de agosto de 2012:
 
 
 
Designar, para mandato de 04 (quatro) anos, os nomes abaixo identificados para integrar o Conselho de Administração da Fundação de Apoio ao Hospital Universitário “Cassiano Antonio Moraes” (FAHUCAM):
 
 
 
Indicar o nome do Conselheiro Renato Rodrigues Neto como representante deste Conselho para integrar a Comissão Coordenadora do Processo Eleitoral de Escolha de Representantes do Corpo Técnico-administrativo em Educação desta Universidade para os Conselhos Universitário, de Ensino, Pesquisa e Extensão e de Curadores.
 
 
 
Criar o Curso de Graduação em Matemática Industrial a ser ofertado pelo Departamento de Ciências Matemáticas e Naturais do Centro Universitário Norte do Espírito Santo (CEUNES).
 
 
 
Dispõe sobre o regime de parcelamento de débitos com a Universidade, e dá outras providências.
 
 
 
Aprovar o Projeto Básico para realização do Processo Seletivo da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para ingresso nos cursos de graduação no ano letivo de 2013, conforme Anexo desta Resolução.
 
 
 
Alterar o Artigo 13 do Anexo da Resolução nº. 12/2010 deste Conselho, da seguinte forma:
 
 
 
A indicação de representante da comunidade para o Conselho de Curadores desta Universidade deve ser feita pela Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, por meio de lista tríplice.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº 19/2018 do Conselho Universitário
 
Alterar o Anexo da Resolução nº. 21/2012 deste Conselho, conforme o Anexo da presente Resolução.
 
 
 
Tornar sem efeito o referendo dado por meio da Resolução n°. 27/2011 deste Conselho.
 
 
 
As Sessões Ordinárias do Conselho Universitário dar-se-ão, no ano de 2013, conforme o calendário abaixo:
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho, que prorrogou o mandato dos atuais representantes do Corpo Técnico-administrativo em Educação junto aos Conselho Universitário, de Ensino, Pesquisa e Extensão e de Curadores até a devida homologação, pela plenária do CUn, do resultado final do processo eleitoral de escolha dos supracitados representantes.
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que colocou à disposição do Ministério das Relações Exteriores 66 (sessenta e seis) vagas para o PROGRAMA DE ESTUDANTES-CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO (PECG),para o ano letivo de 2013, distribuídas conforme anexo desta Resolução. 
 
 
 
Alterar o inciso I do Artigo 5º do Anexo da Resolução nº 14/2004 deste Conselho, da seguinte forma:
 
 
 
Extinguir o Departamento de Engenharias e Computação (DECOM), vinculado ao Centro Universitário Norte do Espírito Santo (CEUNES) desta Universidade.
 
 
 
Homologar a Portaria n° 30, de 14 de novembro de 2012, do Diretor Superintendente do Hospital Universitário “Cassiano Antonio Moraes” (HUCAM), que dispõe sobre o funcionamento e horário de trabalho no HUCAM.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº 12/2016 do Conselho Universitário
 
Prorrogar o Programa Integrado de Bolsas (PIB) para Estudantes de Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), aprovado por meio da Resolução nº 06/2008 deste Conselho, de 1º de janeiro de 2013 até 31 de julho de 2013.

 

Resoluções de 2011 - Cun

 

 
Aprovar o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) apresentado pela Auditoria Interna desta Universidade, referente ao exercício de 2011, conforme anexos I a IV desta Resolução..
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que criou o Programa de Pós-graduação stricto sensu em Energia, vinculado ao Centro Universitário Norte do Espírito Santo (CEUNES).
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que aprovou o Projeto Básico para a realização do Processo Seletivo da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) - 2011 para ingresso nos Cursos de Graduação nas modalidades de Transferência Facultativa, Novo Curso Superior, Remoção e Reopção, conforme anexos I, II e III desta Resolução.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº 12/2016 do Conselho Universitário
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que alterou o Artigo 3º da Resolução nº 51/2010 deste Conselho da seguinte forma:  
 
 
 
Indicar, para mandato de 4 (quatro) anos, o nome de Raquel Baroni de Carvalho, professora desta Universidade, em substituição a Alexandre Ruschi Filho, para representar este Conselho Universitário no Conselho de Administração da Fundação de Apoio ao Hospital Universitário “Cassiano Antonio Moraes” (FAHUCAM).
 
 
 
Homologar os nomes dos docentes Maximilian Serguei Mesquita e Maria Auxiliadora Carvalho Corassa, do quadro permanente da Universidade Federal do Espírito Santo, para ocupar os cargos de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional e de Pró-reitor de Graduação, respectivamente.
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que aprovou o Projeto Resolução, relativo ao quantitativo de vagas para o Processo Seletivo Simplificado da Universidade Federal do Espírito Santo (PSS/UFES) para ingresso no semestre letivo 2011/2 nos cursos de graduação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI).
 
 
 
Criar o Programa de Pós-graduação stricto sensu em Ensino de Física, vinculado ao Centro de Ciências Exatas (CCE) desta Universidade.
 
 
 
Criar o Programa de Pós-graduação stricto sensu em Gestão Pública, vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas desta Universidade.
 
 
 
Criar o Programa de Pós-graduação stricto sensu em Enfermagem, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde (CCS) desta Universidade.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº 12/2016 do Conselho Universitário
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que prorrogou o Programa Integrado de Bolsas (PIB) para Estudantes de Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), aprovado por meio da Resolução nº 06/2008 deste Conselho, de 1º de julho de 2011 até o dia 31 de dezembro de 2011.
 
 
 
Extinguir o Departamento de Ciências Matemáticas e Naturais (DCMN), vinculado ao Centro Universitário Norte do Espírito Santo (CEUNES) desta Universidade.
 
 
 
Aprovar o Projeto Básico para realização do Processo Seletivo da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para ingresso nos cursos de graduação no ano letivo de 2012, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Colocar à disposição do Ministério das Relações Exteriores 66 (sessenta e seis) vagas para o PROGRAMA DE ESTUDANTES-CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO (PEC-G) para o ano de 2012, distribuídas conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Criar o Programa de Pós-graduação stricto sensu em Medicina, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde (CCS) desta Universidade.
 
 
 
Reconduzir os docentes Celso José Munaro e Rogério Arthmar, como titular e suplente, respectivamente, para representação deste Conselho junto ao Conselho Administrativo da Fundação Ceciliano Abel de Almeida (FCAA).
 
 
 
Reconduzir o docente Renato Pirola para representação deste Conselho junto ao Conselho Curador da Fundação Ceciliano Abel de Almeida (FCAA).
 
 
 
Prorrogar, até a conclusão do processo eleitoral de escolha dos novos representantes do corpo docente neste Conselho, o mandato dos Conselheiros Adauto Emmerich Oliveira e Sonia Maria Dalcomuni, titular e suplente, respectivamente, e José Francisco Teixeira do Amaral, titular.
 
 
 
Criar o Curso de Graduação em Filosofia – Licenciatura, modalidade a distância.
 
 
 
Homologar o “ad referendum” do Presidente deste Conselho que prorrogou, até o dia 31 de outubro de 2011, o mandato dos representantes do Corpo Discente desta Universidade neste Conselho, conforme abaixo:
 
 
 
Revogada pela Resolução nº 66/2013 do Conselho Universitário.
 
Constituir Comissão Eleitoral com a finalidade de coordenar a eleição de representantes do Corpo Docente neste Conselho, com a seguinte composição:
 
 
 
Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, o mandato da representante da Comunidade no Conselho de Curadores desta Universidade, senhora Sônia Maria da Costa Barreto.
 
 
 
Criar o Curso de Pós-graduação stricto sensu, em nível de Doutorado, em História, área de concentração em História Social das Relações Políticas, e vinculá-lo ao Programa de Pós-graduação em História do Centro de Ciências Humanas e Naturais desta Universidade.
 
 
 
Criar os Laboratórios Multiusuários do Centro de Ciências da Saúde desta Universidade (LMs/CCS/UFES), conforme anexo I desta Resolução.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 29/2011 do Conselho Universitário
 
Instituir auxílio moradia para os residentes médicos do Hospital Universitário “Cassiano Antonio Moraes” (HUCAM) desta Universidade.
 
 
 
Aprovar o Plano Diretor de Tecnologia de Informação e Comunicação (PDTIC) da Universidade Federal do Espírito Santo para o período 2011 – 2016, conforme anexos I, II e III desta Resolução.
 
 
 
Tornar sem efeito o referendo dado por meio da Decisão nº 260/2009 deste Conselho
 
 
 
As Sessões Ordinárias do Conselho Universitário dar-se-ão, no ano de 2012, conforme o calendário abaixo:
 
 
 
Instituir, em caráter permanente, o auxílio moradia para os residentes médicos do Hospital Universitário “Cassiano Antonio Moraes” (HUCAM) desta Universidade.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº 12/2016 do Conselho Universitário
 
Prorrogar, até 31 de julho de 2012, o Programa Integrado de Bolsas (PIB) para Estudantes de Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 28/2015 do Conselho Universitário
 
Criar o Núcleo de Acessibilidade da Universidade Federal do Espírito Santo (NAUFES), vinculado, administrativamente, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil desta Universidade (PROGEPAES/UFES).*
 
 
 
Criar o Departamento de Matemática Pura e Aplicada, a ser vinculado ao Centro de Ciências Agrárias desta Universidade (CCA/UFES), e lotar os docentes listados no anexo I desta Resolução neste Departamento.

 

Resoluções de 2010 - Cun

 

 
Eleger, como titular, o docente Mário Cláudio Simões para o Conselho de Curadores desta Universidade.
 
 
 
Eleger, como titulares, as docentes Mariza Silva de Moraes e Diolina Moura Silva para o Conselho de Curadores desta Universidade.
 
 
 
Homologar o nome do docente Sebastião Pimentel Franco, do quadro permanente da Universidade Federal do Espírito Santo, para ocupar o cargo de Pró-Reitor de Graduação.
 
 
 
Incluir no Anexo II da Resolução nº 12/2009 deste Conselho os cursos listados no Anexo I desta Resolução.
 
 
 
Conceder o Título de Doutor Honoris Causa ao Senhor Rubem Azevedo Alves.
 
 
 
Aprovar o Regimento Interno da Fazenda Experimental do Centro Universitário Norte do Espírito Santo (CEUNES), conforme Anexo desta Resolução.
 
 
 
Revogada pela Resolução Nº 46/2013 do Conselho Universitário
 
Aprovar o Regimento Interno do Hospital Universitário “Cassiano Antonio Moraes” (HUCAM) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES),conforme Anexo desta Resolução.
 
 
 
Designar Comissão Especial com a finalidade de analisar a possibilidade de realização de mestrado (profissional e/ou acadêmico) específico para os servidores técnico-administrativos em educação desta Universidade e propor ações necessárias para a consecução do mesmo, nos termos da regulamentação vigente e de acordo com a política nacional de capacitação dos servidores públicos federais.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 50/2010 do Conselho Universitário
 
Alterar o parágrafo único do Artigo 4º da Resolução nº 17/2004 deste Conselho, da seguinte forma:
 
 
 
Estabelecer o quantitativo de vagas por curso de graduação para o Processo Seletivo Extraordinário da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para ingresso nos cursos de graduação no semestre letivo 2010/1, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Alterar a composição dos representantes do Corpo Discente desta Universidade para este Conselho, estabelecida por meio da Resolução nº 27/2009-CUn, conforme abaixo:
 
 
 
Estabelecer normas para o processo eleitoral de escolha de representantes do corpo técnico-administrativo em educação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) junto aos Conselhos Universitário, de Ensino,Pesquisa e Extensão e de Curadores, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Incluir a Biblioteca Setorial do Centro de Artes ao Sistema Integrado de Bibliotecas desta Universidade (SIB/UFES).
 
 
 
Criar o Programa de Pós-graduação stricto sensu em Ciências Contábeis, vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) desta Universidade.
 
 
 
Criar o Programa de Pós-graduação stricto sensu em Agricultura Tropical, vinculado ao Centro Universitário Norte do Espírito Santo (CEUNES).
 
 
 
Revogada pela Resolução nº 12/2016 do Conselho Universitário
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que prorrogou o Programa Integrado de Bolsas (PIB) para Estudantes de Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), aprovado por meio da Resolução nº 06/2008 deste Conselho, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 1º de março de 2010.
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente do Conselho Universitário que aprovou a Resolução nº 10/2010 deste Conselho que estabeleceu o quantitativo de vagas por curso de graduação para o Processo Seletivo Extraordinário da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para ingresso nos cursos de graduação no semestre letivo 2010/1.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº 12/2016 do Conselho Universitário
 
Prorrogar até 31 de dezembro de 2010 o atual Programa Integrado de Bolsas (PIB) para Estudantes de Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), estabelecido por meio da Resolução nº 06/2008 deste Conselho.
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que aprovou o quantitativo de vagas para o Processo Seletivo Simplificado da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), denominado PSS/UFES, para ingresso no semestre letivo 2010/2 nos cursos de graduação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que prorrogou por 90 (noventa) dias, a partir de 29 de abril deste ano, os trabalhos da Comissão Especial, designada por meio da Portaria nº 1.914/2009-Reitor, que tem por finalidade elaborar Projeto de Resolução que vise regulamentar um sistema de controle eletrônico de ponto para os Servidores desta Universidade.
 
 
 
Estabelecer novos itens 1.5, 2 e 3 para o Anexo da Resolução nº 28/2009 deste Conselho, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
O Departamento de Contratos e Convênios (DCC) desta Universidade será responsável pela análise, efetiva e tempestiva, das prestações de contas de contratos celebrados com as fundações de apoio a esta Universidade, devendo emitir o devido parecer técnico-contábil.
 
 
 
Criar o Curso de Pós-graduação stricto sensu, em nível de Doutorado, em Letras, área de concentração em Estudos Literários, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Letras do Centro de Ciências Humanas e Naturais desta Universidade.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 03/2019 do Conselho Universitário 
 
Referendar o Estatuto da Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (FEST) conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Aprovar o Regimento Interno do Instituto de Inovação Tecnológica (INIT) desta Universidade, conforme Anexo desta Resolução.
 
 
 
Indicar o nome da Conselheira Sonia Maria Dalcomuni como representante deste Conselho, para integrar a Comissão Eleitoral coordenadora do processo eleitoral de escolha de representantes do corpo técnico-administrativo em educação desta Universidade para os Conselhos: Universitário, de Ensino, Pesquisa e Extensão e de Curadores.
 
 
 
Criar o Departamento de Educação Integrada em Saúde, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde (CCS) desta Universidade.
 
 
 
Aprovar o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para o período 2010-2014,conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 49/2010 do Conselho Universitário
 
Autorizar a Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação desta Universidade a realizar matrícula de estudantes com diploma de Graduação obtido no exterior em Cursos de Pós-graduação e, posteriormente, receber e registrar seu respectivo diploma de Pós-graduação da UFES.
 
 
 
Aprovar o Programa de Avaliação de Desempenho dos servidores da Universidade Federal do Espírito Santo (PAD/UFES), conforme Anexos I a VII desta Resolução.
 
 
 
Alterar os Artigos 11 e 14 do Anexo da Resolução nº 12/2010 deste Conselho, da seguinte forma:
 
 
 
Criar o Curso de Pós-graduação stricto sensu, em nível de Doutorado, em Ciência da Computação, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Informática do Centro Tecnológico desta Universidade.
 
 
 
Aprovar o Projeto Básico para realização do Processo Seletivo da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para ingresso nos cursos de graduação no ano letivo de 2011, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Homologar os nomes dos novos representantes do Corpo Discente desta Universidade para este Conselho, conforme abaixo:
 
 
 
Aprovar o Planejamento Estratégico do Hospital Universitário “Cassiano Antonio Moraes” (HUCAM) para o período 2010-2020, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Alterar o inciso I do Artigo 2º da Resolução nº 36/2009 deste Conselho, da seguinte forma:
 
 
 
Colocar à disposição do Ministério das Relações Exteriores 61 (sessenta e uma) vagas para o PROGRAMA DE ESTUDANTES CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO (PEC-G) para o ano de 2011, distribuídas conforme Anexo desta Resolução.
 
 
 
Homologar os nomes dos novos representantes do Corpo Técnico-administrativo em Educação para os Conselhos Superiores desta Universidade, biênio 2010-2012, conforme abaixo:
 
 
 
Referendar o novo Estatuto da Fundação de Apoio ao Hospital Universitário “Cassiano Antonio Moraes” (FAHUCAM), conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Criar a segunda turma do Curso de Graduação em Artes Visuais – Licenciatura, Modalidade a Distância.
 
 
 
Delegar competência ao(a) Magnífico Reitor(a) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), vedada nova subdelegação, para autorizar o afastamento de seus servidores para o exterior, conforme disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, e no Art. 2º do Decreto nº 1.387/1995.
 
 
 
As Sessões Ordinárias do Conselho Universitário dar-se-ão, no ano de 2011, conforme o calendário abaixo:
 
 
 
Conceder o Título de Professor Honoris Causa ao Senhor Lélio Rodrigues.
 
 
 
Estabelecer novos itens 2 e 3 para o Anexo da Resolução nº 33/2010 deste Conselho, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Criar o Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Matemática em Rede Nacional, vinculado ao Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas desta Universidade.
 
 
 
Criar o Programa de Pós-graduação stricto sensu em Ciência e Tecnologia de Alimentos, vinculado ao Centro de Ciências Agrárias (CCA).
 
 
 
Incluir no Anexo II da Resolução nº 12/2009 deste Conselho os cursos listados no Anexo I desta Resolução.
 
 
 
Criar a Auditoria Interna como órgão suplementar da Universidade Federal do Espírito Santo e vinculada a este Conselho Universitário.
 
 
 
Autorizar a Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PRPPG) desta Universidade a realizar matrícula de estudantes com diploma de Graduação obtido no exterior em cursos de Pós-graduação.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº 48/2016 do Conselho Universitário
 
NORMAS PARA EMPRÉSTIMOS DE LIVROS NAS BIBLIOTECAS DA UFES.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº 12/2016 do Conselho Universitário
 
Prorrogar até 30 de junho de 2011 o atual Programa Integrado de Bolsas (PIB) para Estudantes de Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)*.
 
 
 
Aprovar, para os anos de 2011 a 2015, o Projeto “Centro de Línguas – Projeto Integrado de Ensino, Extensão e Pesquisa”, conforme anexos I, II e III desta Resolução, a ser desenvolvido pelo Departamento de Línguas e Letras do Centro de Ciências Humanas e Naturais (CCHN) desta Universidade.

 

Resoluções de 2009 - Cun

 

 
*Os efeitos desta Resolução cessaram em 19 de agosto de 2009, conforme dispõe a Resolução nº. 27/2009 do Conselho Universitário
 
Homologar os nomes dos discentes Raphael Sodré Cittadino, Maria Zanuncio Araújo, Marcos Cezar Boell Filho e Noelle da Silva – titulares, e Mariana Azevedo Gava, Nilson Sant’Ana Aliprandi, Tulio Barbirato Azevedo e Lorenza Falchetto Venturim - suplentes, respectivamente, como representantes do corpo discente neste Conselho.
 
 
 
Eleger os docentes Luiz Herkenhoff Coelho – Titular e Geraldo Carrareto – Suplente para representarem o Conselho Universitário junto ao Conselho de Curadores desta Universidade.
 
 
 
Aprovar o Plano de Assistência Estudantil desta Universidade, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº  12/2016 do Conselho Universitário
 
Homologar o ad referendum do Senhor Vice-reitor no exercício da Presidência deste Conselho que prorrogou o Programa Integrado de Bolsas (PIB) para Estudantes de Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), aprovado por meio da Resolução nº 06/2008 deste Conselho, pelo período de 1º de março de 2009 a 28 de fevereiro de 2010*.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº 52/2013, 39/2014 e 11/2015 do Conselho Universitário
 
Alterar o § 1º do Art. 15 da Resolução nº 24/2008 deste Conselho da seguinte forma:
 
 
 
Criar os Departamentos de Engenharias e Computação (DECOM) e de Ciências Matemáticas e Naturais (DCMN), vinculados ao Centro Universitário Norte do Espírito Santo (CEUNES) desta Universidade.
 
 
 
Alterar o nome do Departamento de Ecologia e Recursos Naturais do Centro de Ciências Humanas e Naturais desta Universidade para Departamento de Oceanografia e Ecologia.
 
 
 
Incluir a Biblioteca Setorial de Educação ao Sistema Integrado de Bibliotecas desta Universidade (SIB/UFES).
 
 
 
Homologar o ad referendum da presidência deste Conselho, que indicou, para mandato de 03 (três) anos, os docentes Gilberto Costa Drumond Sousa e Rogério Ramos, como titulares, e Aparecido José Cirilo e Neyval Costa Reis Junior, como suplentes, respectivamente, para representarem este Conselho no Conselho Administrativo da Fundação Espírito-santense de Tecnologia (FEST).
 
 
 
Homologar o ad referendum do Presidente deste Conselho que criou o Curso de Pós-graduação stricto sensu, em nível de Doutorado, em Doenças Infecciosas, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Doenças Infecciosas do Centro de Ciências da Saúde desta Universidade.
 
 
 
REGULAMENTAÇÃO NA UFES DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO PREVISTAS NO PLANO DE REESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS (REUNI).
 
 
 
Aprovar, para os anos de 2009 a 2011, o Programa de Capacitação para os Servidores Técnico-administrativos em Educação desta Universidade, conforme Anexos I e II desta Resolução.
 
 
 
Constituir Comissão Eleitoral com a finalidade de elaborar normas para a eleição de representantes do Corpo Docente neste Conselho, com a seguinte composição:
 
 
 
Aprovar o ad referendum do Magnífico Reitor desta Universidade, que aprovou o Projeto Básico para realização do Processo Seletivo Extraordinário da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para ingresso nos cursos de graduação no semestre letivo de 2009/2, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Colocar à disposição do Ministério das Relações Exteriores 59 (cinqüenta e nove) vagas para o PROGRAMA DE ESTUDANTES CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO (PEC-G) para o ano de 2010, distribuídas conforme Anexo desta Resolução.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 21/2011 do Conselho Universitário
 
Estabelecer normas eleitorais para a escolha de representantes do Corpo Docente desta Universidade para este Conselho, conforme Anexo desta Resolução.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 21/2011 do Conselho Universitário
 
Aprovar calendário para a eleição de representantes do Corpo Docente neste Conselho, conforme Anexo desta Resolução.
 
 
 
Alterar a Resolução nº 16/1998 deste Conselho da seguinte forma:
 
 
 
Criar, em cumprimento à política de permanência na Universidade, o Programa de Auxílio à Aquisição de Material de Consumo e Cópias Reprográficas (PAAM) com concessão de bolsas de estudo de caráter institucional e permanente.
 
 
 
Indicar, para mandato de 4 (quatro) anos, os nomes de Fausto Edmundo Lima Pereira e Paulo Mendes Peçanha, professores desta Universidade, e Alexandre Ruschi para representarem este Conselho Universitário da UFES no Conselho de Administração da Fundação de Apoio ao Hospital Universitário “Cassiano Antonio Moraes” (FAHUCAM).
 
 
 
Estabelecer novos itens 3 e 4 para o Anexo da Resolução nº 14/2009 deste Conselho, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
ESTABELECE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (PDIC/PCCTAE).
 
 
 
Indicar o nome do Professor Renato Pirola para representar o Conselho Universitário desta Universidade junto ao Conselho Curador da Fundação Ceciliano Abel de Almeida.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 07/2010 do Conselho Universitário
 
Incluir um novo inciso no Art. 5º do Anexo da Resolução nº 18/2006 deste Conselho, com a seguinte redação:
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 04/2012 do Conselho Universitário
 
Delegar competência à Comissão de Orçamento e Finanças deste Conselho (COF/CUn) para aprovar contratos de obras ou de prestações de serviços, desde que os processos vinculados sejam resultantes de licitação pública realizada por esta Universidade.
 
 
 
Estabelecer nova Tabela 5: Oferta de Vagas no Vestibular (2012) para o anexo da Resolução nº 38/2007 deste Conselho, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Homologar os nomes dos novos representantes do Corpo Discente desta Universidade para este Conselho, conforme abaixo:
 
 
 
Aprovar o Projeto Básico para realização do Processo Seletivo da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para ingresso nos cursos de graduação no ano letivo de 2010, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Revogada pela Resolução Nº 50/2013 do Conselho Universitário
 
O aluno do curso de graduação desta Universidade, devidamente matriculado em disciplinas do respectivo curso, que necessitar de apoio para participar de atividades/eventos de caráter técnico-científico, didático-pedagógico (acadêmico), esportivo e cultural, deverá encaminhar, por intermédio do Coordenador de Curso ou do Professor Responsável/Professor Orientador, solicitação de ajuda financeira, que será avaliada pelo Diretor de Centro e possivelmente aprovada pela Reitoria.
 
 
 
Homologar os nomes dos docentes Adauto Emmerich Oliveira e José Francisco Teixeira do Amaral, como titulares, e Sonia Maria Dalcomuni e Vander Calmon Tosta, como suplentes, respectivamente, para representarem o corpo docente desta Universidade neste Conselho.
 
 
 
Criar a Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Humanas e Naturais (CCHN) e incluí-la ao Sistema Integrado de Bibliotecas desta Universidade (SIB/UFES).
 
 
 
Criar o Programa de Pós-graduação stricto sensu, em nível de Mestrado Profissional, em Engenharia de Saúde Pública e Desenvolvimento Sustentável, do Centro Tecnológico desta Universidade.
 
 
 
Eleger a senhora Sônia Maria da Costa Barreto para integrar o Conselho de Curadores desta Universidade, como representante da Comunidade.
 
 
 
Criar o Curso de Pós-graduação “Lato Sensu” Especialização em Ensino na Educação Básica, a ser ofertado em caráter permanente pelo Departamento de Educação e Ciências Humanas do Centro Universitário Norte do Espírito Santo desta Universidade.
 
 
 
Indicar os nomes dos Conselheiros: Armando Biondo Filho, Carlos Alberto Redins, Maria Aparecida Santos Costa Barreto e Antônio Lopes de Souza Neto para comporem, juntamente, com membros do Egrégio Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão desta Universidade, Comissão Mista que terá por finalidade propor:
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 18/2019 do Conselho Universitário
 
Estabelecer o valor de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos), como preço mínimo de referência, para as refeições dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
 
 
 
Aprovar, em caráter excepcional e até a conclusão das obras do Restaurante Universitário do Centro Universitário Norte do Espírito Santo (CEUNES) desta Universidade, o Projeto Auxílio Alimentação (PAA) destinado aos estudantes inseridos no grupo socioeconômico de baixa renda familiar, que estejam regularmente matriculados nos cursos de graduação do CEUNES.
 
 
 
Eleger o nome do Conselheiro Marcos César Boell Filho para representar o Corpo Discente deste Conselho na Comissão Mista que terá por finalidade propor Novo Regimento Geral e revisar o atual Estatuto desta Universidade.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 21/2010 do Conselho Universitário
 
Alterar a tabela constante do item 1.5 e estabelecer novos itens 2 e 3 para o Anexo da Resolução nº 28/2009 deste Conselho, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Alterar o anexo da Resolução nº 43/2005 deste Conselho, da seguinte forma:
 
 
 
Criar os Departamentos de Ciências da Saúde (DCS) e de Ciências Agrárias e Biológicas (DCAB), vinculados ao Centro Universitário Norte do Espírito Santo (CEUNES) desta Universidade.
 
 
 
Constituir Comissão Especial deste Conselho com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, elaborar Projeto de Resolução que vise regulamentar um sistema de controle eletrônico de ponto para os Servidores desta Universidade*.
 
 
 
As Sessões Ordinárias deste Conselho dar-se-ão, no ano de 2010, conforme o calendário abaixo:
 
 
 
Criar o Curso de Pós-graduação “Stricto Sensu” em nível de Doutorado, em Produção Vegetal, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Produção Vegetal do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade.
 
 
 
Alterar o Anexo III da Resolução nº 12/2009 deste Conselho, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Revogada pelas Resoluções nº. 18/2010 e 15/2016 do Conselho Universitário
 
Determinar que o Programa Integrado de Bolsas da Universidade Federal do Espírito Santo (PIB/UFES) seja oferecido em caráter permanente.
 
 
 
Criar o Programa de Pós-graduação stricto sensu, em Biodiversidade Tropical, vinculado ao Centro Universitário Norte do Espírito Santo desta Universidade.
 
 
 
Criar, em caráter provisório, e vincular ao Centro Universitário Norte do Espírito Santo (CEUNES) desta Universidade os seguintes setores administrativos:

 

Resoluções de 2008 - Cun

 

 
Remanejar o Cargo de Direção – CD-4, alocado no Centro de Ciências Agrárias (CCA), da função de Coordenação de Administração e Manutenção para a função de Coordenação de Contabilidade, Finanças e Material.
 
 
 
Conceder o Título de Professor Emérito desta Universidade ao Professor Saulo Ribeiro do Val.
 
 
 
Criar o Programa de Apoio à Participação em Eventos Técnicos e Científicos (PAPETC), conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Homologar o nome do docente José Eduardo Macedo Pezzopane, do quadro permanente da Universidade Federal do Espírito Santo, para ocupar o cargo de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.
 
 
 
Homologar o nome do docente Aparecido José Cirilo, do quadro permanente da Universidade Federal do Espírito Santo, para ocupar o cargo de Pró-Reitor de Extensão.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 12/2016 do Conselho Universitário
 
Institui o Programa Integrado de Bolsas para Estudantes de Graduação da UFES para o ano de 2008.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 12/2016 do Conselho Universitário
 
Autorizar a Administração Central desta Universidade a prorrogar, durante o mês de março de 2008, de acordo com a demanda justificada, o quantitativo necessário de bolsas do Programa de Aprimoramento Discente (PAD) que estão vinculadas ao Programa Integrado de Bolsas (PIB) para Estudantes de Graduação da UFES do ano de 2007, a fim de que não haja interrupção de algumas atividades desta Universidade.
 
 
 
Reconduzir, para mandato de 02 (dois) anos, os docentes Hans Jörg Andréas Schneebeli, Laércio Evandro Ferraciolli da Silva e Neyval Costa Reis Junior como representantes deste Conselho no Comitê de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).
 
 
 
Criar a Secretaria de Inclusão Social da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), vinculada ao Gabinete do Reitor.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 33/2008 do Conselho Universitário
 
Instituir o Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo da Universidade Federal do Espírito Santo (SIGA/UFES), conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 12/2016 do Conselho Universitário
 
Acrescentar no Programa Integrado de Bolsas (PIB) para Estudantes da Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), para o ano de 2008, o quantitativo de 38 (trinta e oito) bolsas de Projetos Especiais a serem distribuídas pela Administração Central.
 
 
 
Aprovar, para o ano de 2008, o Programa de Capacitação para os Servidores Técnico-administrativos em Educação desta Universidade, conforme Anexos I, II, III e IV desta Resolução.
 
 
 
Colocar à disposição do Ministério das Relações Exteriores 46 (quarenta e seis) vagas para o PROGRAMA DE ESTUDANTES CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO (PEC-G) para o ano de 2009, distribuídas conforme Anexo desta Resolução.
 
 
 
Criar o Programa de Pós-graduação stricto sensu, em nível de Mestrado Acadêmico, em Ciências Sociais, do Centro de Ciências Humanas e Naturais desta Universidade.
 
 
 
Aprovar o Regimento Interno da Ouvidoria Geral da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Aprovar o Projeto Básico para realização do Processo Seletivo da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para ingresso nos Cursos de Graduação no ano letivo de 2009, conforme Anexo desta Resolução.
 
 
 
Criar Comissão Especial com a finalidade de apresentar proposta de alteração da Resolução nº 13/2002 deste Conselho, que estabelece normas para a participação de docentes em regime de Dedicação Exclusiva (DE) em atividades esporádicas, remuneradas ou não, em assuntos de suas respectivas especialidades.
 
 
 
onceder o Título de Professor Emérito ao Senhor Geraldo Lyrio Rocha.
 
 
 
Homologar os nomes dos servidores técnico-administrativos Rogério Araújo Jorge e Antônio Lopes de Souza Neto como titulares e Dulcinete Machado Bermudes e Andréa Breciani Teixeira como suplentes, respectivamente, para representarem o corpo técnico-administrativo neste Conselho.
 
 
 
Aprovar o Projeto Básico para realização do Processo Seletivo da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para ingresso nos Cursos de Graduação na Modalidade a Distância no semestre letivo de 2008/2, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Os Cursos de Graduação em Ciências Biológicas (Licenciatura), Física (Licenciatura), Matemática (Licenciatura), Engenharia Química, Química (Licenciatura), Farmácia, Ciência da Computação e Sistemas de Informação, ofertados pelo Centro de Ciências Agrárias (CCA) desta Universidade dentro do Plano de Reestruturação e Expansão da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), no escopo do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) do Ministério da Educação (MEC), terão, exclusivamente, como parâmetro de ingresso a nota obtida pelo candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). 
 
 
 
Aprovar, conforme anexo desta Resolução, o Quadro de Vagas para o Processo Seletivo da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para ingresso nos cursos de graduação no ano letivo de 2009.
 
 
 
Criar os Cursos de Graduação em Letras-Português-Espanhol e Letras- Português-Italiano – Licenciaturas duplas, a serem ofertados pelo Centro de Ciências Humanas e Naturais desta Universidade.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº 52/2013, 39/2014 e 11/2015 do Conselho Universitário.
 
** Os processos abarcados por esta resolução do Conselho Universitário que estejam em tramitação na data de publicação da Resolução nº 52/2013 (29 de agosto de 2013) poderão concluir seu trâmite nos moldes desta Resolução, ou se adequar a Resolução nº 52/2013, caso seja de interesse da Coordenação do Projeto.
 
ESTABELECE NORMAS FINANCEIRAS E ADMINISTRATIVAS PARA O FUNCIONAMENTO DE TODAS AS ATIVIDADES DA UFES QUE ENVOLVAM RECURSOS FINANCEIROS ORÇAMENTÁRIOS E EXTRAORÇAMENTÁRIOS, INCLUSIVE OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” (CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO) E “STRICTO SENSU” (MESTRADO/ DOUTORADO PROFISSIONAL); BEM COMO OS DEMAIS CURSOS E PROJETOS DE ENSINO, DE PESQUISA, DE EXTENSÃO E DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
 
CRIA O INSTITUTO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (INIT), COMO UM ORGÃO SUPLEMENTAR, SUBORDINADO À PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO E INTEGRADO AO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESPÍRITO SANTO (NITES); COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº 26/2016 do Conselho Universitário.
 
Regulamentar a ocorrência de festas no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Autorizar, em caráter excepcional, pelo período de 06 (seis) meses, o servidor Salvio de Castro Silva Araújo, a exercer o cargo de Diretor do Instituto de Estudos e Educação Ambientais (IEA) desta Universidade.
 
 
 
Remanejar vagas que não foram preenchidas no Processo Seletivo da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para ingresso nos Cursos de Graduação na Modalidade a Distância no ano letivo de 2008/2 da seguinte forma: 08 (oito) vagas para o Pólo de Nova Venécia no Curso de Licenciatura em Física – Modalidade a Distância – e 35 (trinta e cinco) vagas para o Pólo de Nova Venécia, 10 (dez) vagas para o Pólo de Linhares e 21 (vinte e uma) vagas para o Pólo de São Mateus para o Curso de Licenciatura em Educação Física – Modalidade a Distância.
 
 
 
Criar, em caráter de excepcionalidade, o Departamento de Arquivologia, o Departamento de Biblioteconomia e o Departamento de Gemologia, vinculados ao Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) desta Universidade.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 43/2017 do Conselho Universitário
 
Aprovar o Plano Diretor Físico do campus Universitário “Alaor de Queiroz Araújo” da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), conforme Anexos I a VI desta Resolução.
 
 
 
Criar a Comissão de Gestão do Espaço Físico dos campi da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) – Goiabeiras, Maruípe, Alegre e São Mateus.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 19/2009 do Conselho Universitário
 
Criar, em cumprimento à política de permanência na Universidade, prevista na Resolução nº 33/2007 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE/UFES), o Programa de Auxílio à Aquisição de Material de Consumo e Cópias Reprográficas (PAAM).
 
 
 
Instituir o Sistema de Arquivos da Universidade Federal do Espírito Santo (SIARQ/UFES), conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Homologar o enquadramento dos servidores no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº 28/2019 do Conselho Universitário
 
Será devida a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso ao servidor que, em caráter eventual:
 
 
 
Eleger, para mandato de 02 (dois) anos, os docentes Celso José Munaro e Rogério Arthmar, como titular e suplente, respectivamente, para representarem este Conselho no Conselho Administrativo da Fundação Ceciliano Abel de Almeida (FCAA).
 
 
 
Criar o Curso de Graduação em Letras-Português-Francês – Licenciatura dupla, a ser ofertado pelo Centro de Ciências Humanas e Naturais desta Universidade.
 
 
 
Criar o Curso de Doutorado em Biologia Animal, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas do Centro de Ciências Humanas e Naturais desta Universidade.
 
 
 
Autorizar, em caráter excepcional, até que ocorra a reestruturação do Núcleo de Educação Aberta e a Distância (NE@AD(link sends e-mail)) desta Universidade, que o Cargo de Direção – CD-3 – Secretário de Educação a Distância seja ocupado pelo Diretor Administrativo do NE@AD(link sends e-mail).
 
 
 
As Sessões Ordinárias do Conselho Universitário dar-se-ão, no ano de 2009, conforme o calendário abaixo:
 
 
 
CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS (DECH) DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO.
 
 
 
Prorrogar, para os anos de 2008 e 2009, o Projeto de Extensão “Cursos de Línguas para a Comunidade”, aprovado por meio da Resolução nº 47/2006 deste Conselho.
 
 
 
Estabelecer novo Anexo III para a Resolução nº 12/2008 deste Conselho, conforme anexo desta Resolução.

 

Resoluções de 2007 - Cun

 

 
Incluir no Anexo II da Resolução nº. 33/2006 deste Conselho a Tabela de Requisitos de Contratação e Remuneração dos Instrutores, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Aprovar o Projeto Pedagógico Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo, conforme Anexo desta Resolução.
 
 
 
Aprovar o Projeto de Desenvolvimento Institucional denominado “Projeto do Núcleo de Treinamento para Capacitação dos Servidores da UFES”, conforme Anexo desta Resolução.
 
 
 
Alterar o Inciso V do Artigo 1º da Resolução nº 17/2000 deste Conselho, da seguinte forma:
 
 
 
Indicar o nome do Professor Renato Pirola para representar o Conselho Universitário desta Universidade junto ao Conselho de Curador da Fundação Ceciliano Abel de Almeida.
 
 
 
Acrescentar, para a Administração Central, o quantitativo de 30 (trinta) bolsas no Programa de Aprimoramento Discente (PAD) do Programa Integrado de Bolsas (PIB) para Estudantes de Graduação da UFES para o ano de 2007.
 
 
 
Prorrogar, até que a Secretaria de Assuntos Comunitários (SAC) realize o processo eleitoral para escolha dos novos representantes do corpo técnico-administrativo do Conselho Universitário e do Conselho de Curadores, o mandato dos representantes Wellington Pereira e Jussara Bezerra de Menezes, titulares, e Aurelilta Maria da Costa Moreira e Dulcinete Machado Bermudes, suplentes, respectivamente, neste Conselho e Marcos Antonio Belmiro, titular, do Conselho de Curadores.
 
 
 
Aprovar as Normas de Estágio Probatório dos Servidores Técnicoadministrativos em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo.
 
 
 
Aprovar o Projeto Básico para realização do Processo Seletivo do Plano de Expansão e Consolidação da Interiorização da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para ingresso nos cursos de graduação no semestre letivo 2007/2, conforme Anexo desta Resolução.
 
 
 
Criar, em turma única, o Curso de Graduação em Artes Visuais – Licenciatura, Modalidade a Distância.
 
 
 
Homologar, para complemento de mandato neste Conselho, a indicação do discente Danilo Ronaldo Alves dos Santos Bicalho, como suplente, para substituir a Conselheira Ana Paula Silva Rocha.
 
 
 
Indicar, para mandato de 2 (dois) anos, o nome do Professor Amarílio Ferreira Neto para representar o Conselho Universitário desta Universidade junto ao Conselho de Administração da Fundação de Apoio ao Hospital Universitário “Cassiano Antonio Moraes” (FAHUCAM).
 
 
 
Conceder o “Prêmio Honorífico Jair Etienne Dessaune” ao docente João Baptista Herkenhoff.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 07/2010 do Conselho Universitário
 
Alterar o Art. 5º do Anexo da Resolução nº 18/2006 deste Conselho da seguinte forma:
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 43/2017 do Conselho Universitário
 
Homologar a indicação do docente Paulo Sergio de Paula Vargas para substituir o docente Homero Marconi Penteado na Comissão de Elaboração e Gestão do Plano Diretor Físico (PDF) desta Universidade.
 
 
 
Constituir Comissão Eleitoral com a finalidade de elaborar normas para a eleição de representantes do Corpo Docente neste Conselho, com a seguinte composição:
 
 
 
Criar o Programa de Pós-graduação stricto sensu, em nível de Mestrado, em Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Artes desta Universidade.
 
 
 
Criar o Programa de Pós-graduação stricto sensu, em nível de Mestrado e Doutorado, em Oceanografia Ambiental, do Centro de Ciências Humanas e Naturais desta Universidade.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 16/2009 do Conselho Universitário
 
Aprovar as normas para a eleição de representantes do Corpo Docente no Conselho Universitário, conforme Anexo I desta Resolução.
 
 
 
Conceder o Título de Professor Emérito desta Universidade à Professora Mercedes Salaices Sanchez.
 
 
 
Colocar à disposição do Ministério das Relações Exteriores 44 (quarenta e quatro) vagas para o PROGRAMA DE ESTUDANTES CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO (PEC-G) para o ano de 2008, distribuídas conforme Anexo desta Resolução.
 
 
 
Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 08 de julho do corrente ano, o mandato dos representantes deste Conselho no Conselho de Curadores, Conselheiros: Diolina Moura Silva e José Adelino de Souza Mendes – Titulares, e Valéria Fagundes e Marisa Terezinha Rosa Valadares – Suplentes, respectivamente.
 
 
 
Aprovar o Projeto Básico para realização do Processo Seletivo da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para ingresso nos Cursos de Graduação no ano letivo de 2008, conforme Anexo desta Resolução.
 
 
 
Redepartamentalizar e realocar os docentes do Centro de Educação desta Universidade, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Homologar a recondução da senhora Ilza Miranda Bitran para integrar o Conselho de Curadores desta Universidade, como representante da Comunidade.
 
 
 
Homologar os nomes dos docentes Mário Cláudio Simões e Antônio Carlos Coutinho, como titulares, e Florindo dos Santos Braga e Adauto Emmerich Oliveira, como suplentes, respectivamente, para representarem o corpo docente no Conselho Universitário.
 
 
 
Criar o Curso de Graduação em Educação Física – Bacharelado, a ser ofertado pelo Centro de Educação Física e Desportos desta Universidade.
 
 
 
Aprovar o Relatório Preliminar de Avaliação Institucional da UFES, do período de 2004 a 2006, elaborado pela Comissão Executiva Própria de Auto-avaliação desta Universidade, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Criar o Curso de Licenciatura em Física – Modalidade a Distância, com entrada única por processo seletivo.
 
 
 
Criar o Curso de Graduação em Ciências Contábeis – Modalidade a Distância, com entrada única por processo seletivo.
 
 
 
Criar o Curso de Licenciatura em Educação Física para atuar na Educação Básica – Modalidade a Distância, com entrada única por processo seletivo.
 
 
 
Criar o Curso de Licenciatura em Química – Modalidade a Distância, com entrada única por processo seletivo.
 
 
 
Homologar os nomes dos discentes André Couto dos Santos, Arthur de Souza Moreira, Gean Jaccoud Faria e Waleska Timóteo da Silva - titulares e Tiago Onofre, Camila Pinheiro Rizo, Frederico de Souza Ramos Carneiro e Danielli Calabrez Martins - suplentes, respectivamente, como representantes do Corpo Discente neste Conselho.
 
 
 
Aprovar a Proposta de Novo Regimento Interno para o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) desta Universidade, apresentada pelo Departamento de Administração dos Órgãos Colegiados Superiores (DAOCS).
 
 
 
Criar o Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Universitário Norte do Espírito Santo (CEUNES) desta Universidade, de acordo com os princípios e diretrizes estabelecidos por meio da Decisão nº 046/2007 do Conselho Departamental desse Centro.
 
 
 
Criar o Programa de Pós-graduação stricto sensu, em nível de Mestrado, em Geografia, do Centro de Ciências Humanas e Naturais desta Universidade.
 
 
 
Autorizar a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) a celebrar convênios com até 03 (três) operadoras de plano de assistência à saúde, organizadas na modalidade de autogestão, objetivando a prestação de serviço de assistência à saúde a todos os servidores técnico-administrativos em educação e docentes desta Universidade.
 
 
 
Aprovar o Plano de Reestruturação e Expansão da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), dentro do escopo do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), do Ministério da Educação (MEC), conforme anexo desta Resolução*.
 
 
 
Criar o Instituto de Estudos e Educação Ambientais (IEA) como Órgão Suplementar da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
 
 
 
Alterar a redação do Artigo 8º da Resolução nº 41/2006 deste Conselho da seguinte forma:
 
 
 
Eleger os docentes Marco Antonio Barboza da Silva e Maria Virginia Moraes de Arana – Titulares e Mariza Silva de Moraes e Nadja Lisboa da Silveira Guedes – Suplentes, respectivamente, para representarem o Conselho Universitário junto ao Conselho de Curadores desta Universidade.
 
 
 
As Sessões Ordinárias do Conselho Universitário dar-se-ão, no ano de 2008, conforme o calendário abaixo:
 
 
 
Criar o Programa de Pós-graduação stricto sensu, em nível de Mestrado, em Ciências Veterinárias, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade.
 
 
 
Criar o Programa de Pós-graduação stricto sensu, em nível de Mestrado, em Ciências Florestais, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade.
 
 
 
Homologar o Projeto Básico para a realização do Processo Seletivo da UFES - 2007 para Ingresso nos Cursos de Graduação nas modalidades de Transferência Facultativa, Novo Curso Superior e Complementação de Estudos, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Autorizar a Administração Central a prorrogar, de acordo com a demanda justificada, o quantitativo necessário de bolsas do Programa de Aprimoramento Discente (PAD) que estão vinculadas ao Programa Integrado de Bolsas para Estudantes de Graduação da UFES, durante os meses de janeiro e fevereiro de 2008, a fim de que não haja interrupção das atividades administrativas desta Universidade.

 

Resoluções de 2006 - Cun

 

 
Ceder à Prefeitura Municipal de Vitória – PMV uma área de 25.183, 08 m² (vinte e cinco mil, cento e oitenta e três vírgula zero oito metros quadrados), prevista no Projeto Básico de Ampliação da Avenida Fernando Ferrari, aprovado por este Conselho.
 
 
 
Criar o Programa de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de mestrado, em Educação Física, do Centro de Educação Física e Desportos desta Universidade. 
 
 
 
Instituir, na Universidade Federal do Espírito Santo, o “Prêmio Honorífico Jair Etienne Dessaune”. 
 
 
 
Homologar o enquadramento dos servidores no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação, conforme anexos I, II e III desta Resolução. 
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 22/2009 do Conselho Universitário
 
Aprovar o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação – PDIC, conforme Anexo I.
 
 
 
Conceder o Título Honorífico de Doutor Honoris Causa ao Senhor PAULO CÉSAR HARTUNG GOMES.
 
 
 
Homologar, para complemento de mandato neste Conselho, o nome do discente Bruno Pacheco Milanez, como titular, para substituir o Conselheiro Getúlio Sérgio Souza Pinto.
 
 
 
Aprovar o Projeto Básico para realização do Processo Seletivo da Universidade Federal do Espírito Santo para ingresso nos cursos de graduação do Plano de Expansão e Consolidação da Interiorização desta Universidade, no ano letivo de 2006, conforme Anexo desta Resolução.
 
 
 
Criar o Programa de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de mestrado, em Artes, do Centro Artes.
 
 
 
Aprovar o Projeto Básico para a realização do Processo Seletivo da UFES - 2006 para Ingresso nos Cursos de Graduação nas modalidades de Transferência Facultativa, Novo Curso Superior e Complementação de Estudos, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Resolução revogada pela Resolução nº44/2013 do Conselho Universitário
 
Criar uma Comissão para Estudo de Acumulação de Cargos – CEAC, composta de 01 (um) membro docente e 04 (quatro) membros técnico-administrativos, sendo 03 (três) do Departamento de Recursos Humanos – DRH/PROAD/UFES e 01 (um) do Hospital Universitário “Cassiano Antonio Moraes” - HUCAM.
 
 
 
Conceder o “Prêmio Honorífico Jair Etienne Dessaune” ao Servidor Aposentado HONORILDO HONORATO MORO.
 
 
 
Aprovar o Projeto Gráfico de utilização do Brasão da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES em Botton, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Redepartamentalizar e realocar os docentes do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Prorrogar, até 27 de julho de 2006, o prazo para que o Comitê de Tecnologia de Informação e Comunicação (Comitê de TIC), designado por meio da Resolução nº 42/2005 deste Conselho, apresente parecer conclusivo da revisão do Plano Diretor de Tecnologias de Informação e Comunicação (PDTIC).
 
 
 
A primeira Direção do CEUNES (Diretor e Vice-Diretor) será eleita no dia 04 de julho de 2006 pelo Conselho Universitário, em Sessão Extraordinária convocada para esse fim, com a presença de, pelo menos, dois terços de seus membros e deliberação validada pela maioria dos membros presentes, em votação secreta.
 
 
 
Criar o Curso de Graduação em Administração, Modalidade à Distância, a ser ofertado pelo Departamento de Administração do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas desta Universidade.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 07/2010 do Conselho Universitário
 
Aprovar o Regimento Interno do Hospital Universitário “Cassiano Antonio Moraes” (HUCAM) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES),conforme Anexo desta Resolução.
 
 
 
Aprovar o Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão (CIS) do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação (PCCTAE)desta Universidade, conforme Anexo desta Resolução.
 
 
 
Organizar, conforme Anexo desta Resolução, listas tríplices de docentes para que o Magnífico Reitor possa escolher e nomear os primeiros Diretor e Vice-Diretor do Centro Universitário Norte do Espírito Santo (CEUNES).
 
 
 
Homologar a 2ª fase do enquadramento dos servidores no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação, conforme anexos I, II e III desta Resolução.
 
 
 
Aprovar o Projeto Básico para realização do Processo Seletivo da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) para ingresso nos Cursos de Graduação no ano letivo de 2007, conforme Anexo desta Resolução.
 
 
 
Indicar ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) os candidatos a Avaliador Institucional para comporem o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis), conforme Anexo desta Resolução.
 
 
 
Aprovar o novo Organograma do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), conforme Anexo desta Resolução.
 
 
 
Colocar à disposição do Ministério das Relações Exteriores 42 (quarenta e duas) vagas para o PROGRAMA DE ESTUDANTES CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO (PEC-G) para o ano de 2007, distribuídas conforme Anexo desta Resolução.
 
 
 
Aprovar o nome do docente Amarílio Ferreira Neto, do Quadro Permanente da Universidade Federal do Espírito Santo, para ocupar o cargo de Pró-Reitor de Administração.
 
 
 
Alterar o Art. 1º da Resolução nº 28/99 deste Conselho da seguinte forma.
 
 
 
Homologar os nomes dos discentes Arthur de Souza Moreira, Camila Pinheiro Rizo, Francisco de Assis Sizino e João Bride Neto – Titulares e Filipe Siqueira Fermino, Ana Paula Silva Rocha, Larissa Gaigher Bosio Campello e Wilson Ribeiro da Silva Junior – Suplentes, respectivamente, como representantes do Corpo Discente neste Conselho.
 
 
 
Criar, em caráter de excepcionalidade, o Departamento de Ciências Farmacêuticas vinculado ao Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Espírito Santo, constituído pelos docentes efetivos listados no Anexo desta Resolução.
 
 
 
Remanejar alguns Cargos de Direção (CD) desta Universidade, conforme abaixo:
 
 
 
Aprovar o nome da docente Izabel Cristina Novaes, do Quadro Permanente da Universidade Federal do Espírito Santo, para ocupar o cargo de Pró-Reitora de Graduação desta Universidade.
 
 
 
Alterar a composição da Comissão constituída por meio da Resolução nº 23/2005 deste Conselho, da seguinte forma:
 
 
 
Aprovar, para o ano de 2007, o Programa de Capacitação para os Servidores Técnico-administrativos em Educação desta Universidade,conforme Anexo I. 
 
 
 
Alterar o Artigo 4º da Resolução nº 13/2003 deste Conselho, da seguinte forma:
 
 
 
Indicar os nomes dos docentes Maristela Gomes da Silva e Aparecido José Cirilo, da Assistente em Administração Dulcinete Machado Bermudes e do discente Filipe Siqueira Fermino para representarem este Conselho no Seminário de Elaboração do Plano Pedagógico Institucional (PPI) desta Universidade, previsto para acontecer neste ano.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 35/2008 do Conselho Universitário
 
DISCIPLINA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO AOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS E DOCENTES DA UFES.
 
 
 
Prorrogar, durante os meses de janeiro e fevereiro de 2007, 100 (cem) bolsas do Programa de Aprimoramento Discente (PAD) que estão vinculadas ao Programa Integrado de Bolsas para Estudantes de Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo do ano de 2006, com a seguinte distribuição:
 
 
 
Homologar a 2ª fase do enquadramento no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação para os servidores constantes nos Anexos I, II e III desta Resolução.
 
 
 
As Sessões Ordinárias do Conselho Universitário dar-se-ão, no ano de 2007, conforme o calendário abaixo:
 
 
 
Criar o Programa de Pós-graduação stricto sensu, em nível de Mestrado, em Psicologia Institucional, do Centro de Ciências Humanas e Naturais desta Universidade.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 43/2017 do Conselho Universitário 
 
Criar a Comissão de Elaboração e Gestão do Plano Diretor Físico (PDF) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), com as seguintes atribuições:
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 43/2017 do Conselho Universitário 
 
Designar os docentes Cristina Engel de Alvarez, Homero Marconi Penteado e Marco Antônio Barboza da Silva para integrar a Comissão de Elaboração e Gestão do Plano Diretor Físico (PDF) desta Universidade.
 
 
 
Aprovar o Plano Diretor de Tecnologias de Informação e Comunicação (PDTIC) da Universidade Federal do Espírito Santo para o período 2006 – 2010, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Aprovar o projeto gráfico de utilização do Brasão Oficial da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) que visa à unificação, uniformização e padronização da marca da UFES, conforme manual em anexo desta Resolução.
 
 
 
Criar o Programa de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de Mestrado e Doutorado, em Biotecnologia, do Centro de Ciências da Saúde desta Universidade.
 
 
 
Eleger os docentes Luiz Herkenhoff Coelho – Titular e Geraldo Carrareto – Suplente para representarem o Conselho Universitário junto ao Conselho de Curadores desta Universidade.
 
 
 
Aprovar, para o ano de 2007, o Projeto de Extensão “Cursos de Línguas para a Comunidade”, conforme anexos I, II e III desta Resolução, a ser desenvolvido pelo Departamento de Línguas e Letras do Centro de Ciências Humanas e Naturais desta Universidade
 
 
 
Institui o Programa Integrado de Bolsas para Estudantes de Graduação da UFES para o ano de 2007.

 

Resoluções de 2005 - Cun

 

 
Revogada pela Resolução nº. 20/2005 do Conselho Universitário 
 
Aprovar a cobrança de taxas por serviços prestados pela Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo, conforme abaixo:
 
 
 
Prorrogar, por um período de 30 (trinta) dias, o mandato dos representantes técnico-administrativos.
 
 
 
Indicar, para mandato de 2 (dois) anos, os nomes dos Professores Rogério Bermudes de Souza e Antonio Caetano Gomes como titular e suplente, respectivamente, para representarem o Conselho Universitário desta Universidade junto ao Conselho de Curador da Fundação Ceciliano Abel de Almeida.
 
 
 
Colocar à disposição do Ministério das Relações Exteriores 39 (trinta e nove) vagas para o PROGRAMA DE ESTUDANTES CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO – PEC-G para o ano de 2005, distribuídas conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Indicar, para mandato de 4 (quatro) anos, o nome do Professor Renato Pirola para representar o Conselho Universitário desta Universidade junto ao Conselho de Administração da Fundação de Apoio ao Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes - FAHUCAM.
 
 
 
Aprovar a proposta de Planejamento Estratégico para UFES, conforme Anexo I desta Resolução.
 
 
 
Aprovar a transferência do Departamento e do Curso de Comunicação Social do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas para o Centro de Artes desta Universidade, devendo ser observadas as condições estabelecidas no anexo desta Resolução.
 
 
 
Homologar os nomes dos Servidores técnico-administrativos, para representarem o corpo técnico-administrativo no Conselho Universitário.
 
 
 
Aprovar o Projeto de Avaliação Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Alterar a Resolução nº 21/2004 deste Conselho da seguinte forma.
 
 
 
Incluir na Composição do Conselho Estratégico da UFES, constante do Anexo II da Resolução nº 06/2005 deste Conselho, as seguintes representações
 
 
 
Homologar a 1ª fase do enquadramento dos servidores no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, conforme anexos I, II e III desta Resolução.
 
 
 
Constituir Comissão Eleitoral com a finalidade de elaborar normas para a eleição de representantes do Corpo Docente neste Conselho, com a seguinte composição:
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 21/2012 do Conselho Universitário 
 
Estabelecer novos valores para a cobrança de taxa de confecção de diplomas de graduação, conforme abaixo:
 
 
 
Redepartamentalizar e realocar os docentes do Centro de Artes desta Universidade, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 16/2009 do Conselho Universitário
 
Aprovar as Normas para a Eleição de representantes do Corpo Docente no Conselho Universitário, conforme anexo I.
 
 
 
Criar o Programa de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de mestrado, em Química, do Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas.
 
 
 
Colocar à disposição do Ministério das Relações Exteriores 40 (quarenta) vagas para o PROGRAMA DE ESTUDANTES CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO – PEC-G para o ano de 2006, distribuídas conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Ratificar os termos do § 4º do Artigo 12 da Resolução nº 09/2003 - CEPE..
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 21/2012 do Conselho Universitário 
 
Estabelecer novos valores para a cobrança de taxas por serviços prestados pela Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo, conforme abaixo:
 
 
 
Eleger, para mais um mandato os docentes,  para representarem o Conselho Universitário junto ao Conselho de Curadores desta Universidade.
 
 
 
Eleger os docentes, para representarem o Conselho Universitário junto ao Conselho Administrativo da Fundação Ceciliano Abel de Almeida.
 
 
 
Constituir Comissão com a finalidade de analisar a proposta de alteração do Regimento Interno deste Conselho, com a seguinte composição*:
 
 
 
Aprovar o Projeto Básico para realização do Processo Seletivo da UFES para Ingresso nos Cursos de Graduação no ano letivo de 2006, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Homologar a 1ª fase do enquadramento dos servidores no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Aprovar o Planejamento Estratégico para UFES para o período de 2005 a 2010, conforme Anexo desta Resolução.
 
 
 
Criar o Curso de Graduação em Engenharia de Produção, a ser ofertado pelo Centro Tecnológico, com 20 (vinte) vagas, entrada anual, a ser implantado a partir do semestre letivo 2006/2.
 
 
 
Alterar a Resolução nº 16/2005 deste Conselho.
 
 
 
Eleger os Professores para representarem o Corpo Docente desta Universidade neste Conselho.
 
 
 
Aprovar o quadro de vagas para o Processo Seletivo de Ingresso nos Cursos de Graduação da UFES 2006, conforme anexo.
 
 
 
Aprovar o Projeto Básico de Ampliação da Avenida Fernando Ferrari, proposto pela Prefeitura Municipal de Vitória - PMV.
 
 
 
Altera a Resolução nº 03/2003 - Consuni que cria o Programa Especial de Bolsas na área de informática para apoio ao Módulo Acadêmico do Sistema Integrado de Ensino – SIE.
 
 
 
Eleger a Senhora Ilza Miranda Bitran para integrar o Conselho de Curadores desta Universidade, como representante da Comunidade.
 
 
 
Homologar os nomes dos discentes, como representantes do Corpo Discente neste Conselho.
 
 
 
Complementa o Programa Integrado de Bolsas para Estudantes de Graduação da UFES para o ano de 2005, com recursos provenientes do Convênio celebrado entre a UFES e a PETROBRAS.
 
 
 
Alterar a designação do Centro Biomédico – CBM para Centro de Ciências da Saúde.
 
 
 
Haverá um concurso para a escolha do Hino Oficial desta Universidade.
 
 
 
Extinguir o Curso de Graduação em Artes Visuais, criado por meio da Resolução nº 22/2004 deste Conselho.
 
 
 
Estabelecer Modelos de Contrato de Pessoal por Tempo Determinado para Professor Substituto, Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro, conforme Anexos I, II e III, desta Resolução.
 
 
 
A bolsa de tutoria para professores participantes do Programa de Educação Tutorial – PET/UFES terá valor condizente com a política federal de concessão de bolsas de doutorado e mestrado no País (CAPES).
 
 
 
Homologar o nome do discente Fábio Augusto Ferreira Soares, como suplente do Conselheiro Rodrigo Vaccari dos Reis
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 43/2006 do Conselho Universitário
 
Aprovar o Plano Diretor de Tecnologias de Informação e Comunicação (PDTIC) da Universidade Federal do Espírito Santo para o período 2005 – 2010,conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Aprovar o Plano de Expansão e Consolidação da Interiorização da Universidade Federal do Espírito Santo, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Criar os Cursos de Graduação, com os respectivos quantitativos de vagas,propostos pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e previstos no Plano de Expansão e Consolidação da Interiorização da Universidade Federal do Espírito Santo, conforme anexo I desta Resolução.
 
 
 
Indicar os Docentes Hans Jorg Andréas Schneebeli; Laércio Evandro Ferraciolli da Silva e Neyval Costa Reis Junior, para integrar o Comitê de Tecnologias de Informação e Comunicação – TIC, como representantes deste Conselho.
 
 
 
Aprovar o Programa Integrado de Bolsas para Estudantes de Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo, para o ano de 2006, conforme anexo I desta Resolução.
 
 
 
Criar e implementar uma Unidade de Conservação em parte da área do Campus Universitário “Alaor de Queiroz Araújo” da Universidade Federal do Espírito Santo, situado no município de Vitória/ES.
 
 
 
As Sessões Ordinárias do Conselho Universitário dar-se-ão, no ano de 2006, conforme o calendário abaixo:
 
 
 
As reuniões das Comissões Permanentes do Conselho Universitário dar-se-ão, no ano de 2006, conforme o calendário abaixo:
 
 
 
Criar uma Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, na Unidade de Ensino localizada no Município de Jerônimo Monteiro, no Estado do Espírito Santo.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 24/2008 do Conselho Universitário 
 
Autorizar o Magnífico Reitor a executar, ad referendum, até o limite máximo de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), os incisos XI, XV, XXI, XXII, XXIII e XXIV do Artigo 18 do Estatuto desta Universidade, devendo este Conselho homologar este ato posteriormente.
 
 
 
Aprovar o uso do Brasão Oficial da Universidade Federal do Espírito Santo como logomarca a ser utilizada em todos os impressos da Instituição
 
 
 
Transformar a Assessoria de Contratos e Convênios em Departamento de Contratos e Convênios e vinculá-lo à Pró-Reitoria de Administração, com todos os servidores e funções associadas.
 
 
 
Criar o Programa de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de mestrado, em Estudos Lingüísticos, do Departamento de Línguas e Letras do Centro de Ciências Humanas e Naturais
 
 
 
Indicar o nome do Conselheiro Wellington Pereira para integrar a Comissão Própria de Elaboração e Redação do Projeto Pedagógico Institucional – PPI, como representante do Corpo Técnico-Administrativo.
 
 
 
Alterar, para o ano de 2006, a Estrutura Organizativa de Pessoal e de Salários dos Cursos de Línguas para Comunidade, conforme anexo I.

 

Resoluções de 2004 - Cun

 

 
Aprovar o nome dos docentes do Quadro Permanente da UFES para ocupar os cargos de:
 
 
 
Remanejar o CD4 – Assessor de Planejamento Estratégico, que está vinculado à Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, para o Conselho Universitário, com alteração da sua nomenclatura para: CD4 – Auditor Interno
 
 
 
Aprovar o nome do docente Herbert Barbosa Carneiro, do Quadro Permanente da Universidade Federal do Espírito Santo, para ocupar o cargo de Auditor Interno.
 
 
 
Aprovar o nome do docente Tarcisio Rogério Faustini, do Quadro Permanente da Universidade Federal do Espírito Santo, para ocupar o cargo de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.
 
 
 
Prorrogar, por um período de 60 (sessenta) dias, o Programa Integrado de Bolsas para Estudantes de Graduação desta Universidade, criado pela Resolução nº 14/2003 deste Conselho, para o ano letivo de 2003.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 18/2006 do Conselho Universitário 
 
Alterar a redação do § 1º, do Art. 12, do Regimento Interno do Hospital Universitário “Cassiano Antonio Moraes”, aprovado pela Resolução nº 14/86 deste Conselho, da seguinte forma:
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 18/2006 do Conselho Universitário 
 
Alterar a redação do Art. 29 do Regimento Interno do Hospital Universitário “Cassiano Antonio Moraes”, aprovado pela Resolução nº 14/86 deste Conselho, conforme abaixo:
 
 
 
Prorrogar, a partir de 21 de abril do ano em curso, até o final do semestre letivo 2004/1, o Programa Integrado de Bolsas para Estudantes de Graduação desta Universidade, criado pela Resolução nº 14/2003 deste Conselho.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 24/2008 do Conselho Universitário 
 
Alterar os §§ 1º, 2º e 5º do Art. 3º da Resolução nº 19/2000 deste Conselho, que passam a vigorar com a seguinte redação: 
 
 
 
Criar o Programa de Pós-Graduação, em nível de mestrado, em Direito, do departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 26/2004 do Conselho Universitário 
 
Estabelecer Modelos de Contrato de Pessoal por Tempo Determinado para Professor Substituto, Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro, conforme Anexos I, II e III, desta Resolução.
 
 
 
Homologar os nomes dos discentes Ana Paula Silva da Rocha, Danielli Calabrez Martins, Getúlio Sérgio Souza Pinto, Hirã Carlos Correa e Gustavo Ramos Badaró, Ruy Barboza de Oliveira Junior, Alessandro Montenegro Bayer, Leonardo Lopes de Oliveira, como titulares e suplentes, respectivamente, como representantes do Corpo Discente neste Conselho.
 
 
 
Aprovar o Projeto Básico para realização do Processo Seletivo da UFES para Ingresso nos Cursos de Graduação no ano letivo de 2005, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Instituir a Comissão Própria de Avaliação (CPA) e a Comissão Própria de Avaliação de Curso (CPAC) na Universidade Federal do Espírito Santo, de conformidade com a Legislação vigente, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Reconduzir o Professor Valter Pereira de Jesus, como Titular, para representar o Conselho Universitário no Conselho de Curadores da UFES.
 
 
 
Aprovar o nome dos docentes Alberto Ferreira de Souza e Teresinha Maria Mansur, para ocuparem os cargos de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional e de Pró-Reitora de Extensão, respectivamente.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 50/2010 do Conselho Universitário
 
Aos alunos de graduação e servidores técnico-administrativos poderão ser emprestados até 3 (três) livros de cada vez, por 14 (quatorze) dias. Não havendo pedido(s) de reserva para o(s) livro(s), o usuário poderá renovar o empréstimo por igual período.
 
 
 
Prorrogar, a partir de 26 de setembro do ano em curso, por um período de 60 (sessenta) dias, o Programa Integrado de Bolsas para Estudantes de Graduação desta Universidade, aprovado pela Resolução nº 14/2003 deste Conselho.
 
 
 
Institui o Programa Integrado de Bolsas para Estudantes de Graduação da Ufes para o ano de 2005
 
 
 
Alterar o nome do Departamento de Estruturas e Edificações do Centro Tecnológico desta Universidade, para Departamento de Engenharia Civil.
 
 
 
Constituir Comissão Temporária com a finalidade de elaborar normas para a realização de eventos festivos nesta Universidade, com a seguinte composição:
 
 
 
Extinguir o Curso de Licenciatura em Educação Artística, resguardando as prerrogativas dos alunos matriculados.
 
 
 
Prorrogar, a partir de 27 de novembro do ano em curso até o dia 16 de janeiro de 2005, o Programa Integrado de Bolsas para Estudantes de Graduação desta Universidade, aprovado pela Resolução nº 14/2003 deste Conselho.
 
 
 
As Sessões Ordinárias do Conselho Universitário dar-se-ão, no ano de 2005, conforme o calendário abaixo:
 
 
 
Aprovar o orçamento dos Cursos de Línguas para a Comunidade previsto para o ano de 2005, conforme anexo.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 39/2005 do Conselho Universitário
 
Estabelecer Modelos de Contrato de Pessoal por Tempo Determinado para Professor Substituto, Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro, conforme Anexos I, II e III, desta Resolução. 
 
 
 
Aprovar o nome da servidora Santinha Maria Girardi Gottlieb, do Quadro Permanente da Universidade Federal do Espírito Santo, para ocupar o cargo de Auditor Interno. 

 

Resoluções de 2003 - Cun

 

 
Homologar os nomes dos técnicos-administrativos Wellington Pereira e Regina Mello Schoeffer como titulares e Marcos Nunes Pereira e Marcelo Rosa Pereira como suplentes, respectivamente, para representarem o corpo técnico-administrativo no Conselho Universitário.
 
 
 
As Sessões Ordinárias do Conselho Universitário, de acordo com o que dispõe o artigo nº 16 do Estatuto da Universidade Federal do Espírito Santo, dar-se-ão, em 2003, conforme o calendário abaixo.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 12/2016 do Conselho Universitário
 
Criar o Programa Especial de Bolsas na área de informática para apoio ao Módulo Acadêmico do Sistema Integrado de Ensino – SIE, com o objetivo de atender as demandas de manutenção e desenvolvimento.
 
 
 
Aprovar o orçamento dos Cursos de Línguas para a Comunidade previsto para o ano de 2003, conforme anexo.
 
 
 
Suprimir o § 5º do Artigo 9º da Resolução nº 09/2002 deste Conselho.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 01/2005 do Conselho Universitário 
 
Aprovar a cobrança de taxas por serviços prestados pela Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo, conforme abaixo:
 
 
 
Indicar, para mandato de 2 (dois) anos, os nomes dos Professores Alberto Ferreira de Souza e Paulo César da Silva Lima como titular e suplente, respectivamente, para representarem o Conselho Universitário desta Universidade junto ao Conselho Administrativo da Fundação Ceciliano Abel de Almeida.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 11/2004 do Conselho Universitário 
 
Aprovar os Modelos de Contrato de Pessoal por Tempo Determinado para Professores Visitante, Substituto e Visitante Estrangeiro, conforme anexos I, II e III, desta Resolução.
 
 
 
Conceder ao Professor Doutor Olívio Louro Costa o título de Professor Emérito desta Universidade.
 
 
 
Prorrogar, por um período de 60 (sessenta) dias, o Programa Integrado de Bolsas para Estudantes de Graduação desta Universidade criado pela Resolução nº 06/2002 deste Conselho.
 
 
 
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DO CORPO DOCENTE PARA O CONSELHO UNIVERSITÁRIO.
 
 
 
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DOS CONSELHOS DEPARTAMENTAIS DA UFES.
 
 
 
ESTABELECE REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE RECEPÇÃO AOS CALOUROS DA UFES.
 
 
 
Institui o Programa Integrado de Bolsas para estudantes de graduação da UFES para o ano letivo de 2003.
 
 
 
Criar o Plano de Interiorização para a Universidade Federal do Espírito Santo na modalidade presencial, conforme anexo.
 
 
 
Colocar à disposição do Ministério das Relações Exteriores 29 (vinte e nove) vagas para o PROGRAMA DE ESTUDANTES CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO – PEC-G para o ano de 2004, distribuídas conforme anexo desta Resolução:
 
 
 
Remanejar alguns Cargos de Direção – CD desta Universidade, conforme abaixo:
 
 
 
Aprovar as Normas para a Eleição de representantes do Corpo Docente no Conselho Universitário, conforme anexo I.
 
 
 
Alterar o inciso IV do Art. 2º da Resolução nº 11/2003 deste Conselho, da seguinte forma.
 
 
 
Fixar a taxa de inscrição do Processo Seletivo para ingresso ao Ensino Superior da Universidade Federal do Espírito Santo, nos cursos de graduação, no ano letivo de 2004, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) por candidato.
 
 
 
Alterar o Artigo 9º da Resolução nº 18/2003 deste Conselho.
 
 
 
Aprovar, por maioria, a prorrogação do mandato dos atuais representantes Discentes neste Conselho.
 
 
 
Aprovar o nome do docente Alberto Ferreira de Souza, do Quadro Permanente desta Universidade, para ocupar o cargo de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.
 
 
 
Designar os Professores José Adelino de Souza Mendes e Diolina Moura Silva, como representantes Titulares, Marisa Terezinha Rosa Valadares e Valéria Fagundes, como Suplentes, respectivamente, para o Conselho de Curadores desta Universidade.
 
 
 
Designar o Senhor Domingos Gomes de Azevedo para integrar o Conselho de Curadores desta Universidade, como representante da Comunidade.
 
 
 
Homologar os nomes dos Professores Luiz Cláudio França e Adriana Pereira Campos, como Titulares, Santinho Ferreira de Souza e Ângelo Gil Pezzino Rangel, como Suplentes, respectivamente, para representarem o Corpo Docente neste Conselho.
 
 
 
Criar, sob a responsabilidade Programa de Pós-Graduação em Educação do Centro de Educação desta Universidade, o Curso de Pós-Graduação “stricto sensu” Doutorado em Educação.
 
 
 
Designar os Conselheiros Paulo César da Silva Lima e Olga Maria Machado Carlos de Souza para comporem a Comissão Coordenadora da Pesquisa Eleitoral responsável pela elaboração das normas, procedimentos e coordenação, do processo de pesquisa para escolha do Reitor e Vice-Reitor desta Universidade para o quadriênio 2004-2008.
 
 
 
Criar o Programa de Pós-Graduação, em nível de mestrado, em Biologia Vegetal, a ser ministrado pelo Centro de Ciências Humanas e Naturais.
 
 
 
Aprovar a redistribuição dos Saldos Financeiros existentes na Fundação Espírito-Santense de Tecnologia – FEST e na Fundação Ceciliano Abel de Almeida – FCAA, conforme anexo desta Resolução.
 
 
 
Criar o Programa de Pós-Graduação Stricto sensu, em nível de mestrado, em Matemática, a ser ministrado pelo Centro de Ciências Exatas.
 
 
 
Criar o Programa de Pós-Graduação Stricto sensu, em nível de mestrado, em Produção Vegetal, a ser ministrado pelo Centro de Ciências Agrárias.
 
 
 
Criar o Programa de Pós-Graduação Stricto sensu, em nível de mestrado, em Filosofia, a ser ministrado pelo Centro de Ciências Humanas e Naturais.
 
 
 
Criar o Programa de Pós-Graduação Stricto sensu, em nível de mestrado, em Política Social, a ser ministrado pelo Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.
 
 
 
Aumentar o número de vagas do Curso de Graduação em Comunicação Social.
 
 
 
Homologar a indicação dos discentes José Borges Teixeira Júnior, Graziele Rodrigues da Silva, Gustavo Ramos Badaró e Luiz Fernando Pazito Francês, como representantes do Corpo Discente neste Conselho.
 
 
 
As Sessões Ordinárias do Conselho Universitário, de acordo com o que dispõe o artigo nº 16 do Estatuto da Universidade Federal do Espírito Santo, dar-se-ão, em 2004, conforme o calendário abaixo: 

 

Resoluções de 2002 - Cun

 

 
Prorrogar, para o período compreendido entre 11 de fevereiro a 31 de março de 2002, o mandato dos Representantes Discentes neste Conselho.
 
 
 
Indicar, para mandato de 2 (dois) anos, os nomes dos Professores Sebastião Pimentel Franco e Maristela Gomes da Silva como titular e suplente, respectivamente, para representarem o Conselho Universitário desta Universidade junto ao Conselho Curador da Fundação Ceciliano Abel de Almeida.
 
 
 
Designar os Professores Anadyr Zanotti e Valter Pereira de Jesus como Titular e Suplente, respectivamente, para representarem o Conselho Universitário no Conselho de Curadores.
 
 
 
Homologar os nomes dos Discentes Fernando Avellar Toneli, Leonardo Lopes de Oliveira, Vanderléia Andrade e Márvia Scárdua como titulares, e Erick Freitas de Curi, Ricardo Esteves Gomes, Nelson Guilherme R. Gomes e Mariane de Freitas Cordeiro como suplentes, para representarem o Corpo Discente no Conselho Universitário.
 
 
 
Aprovar o Projeto de “Desenvolvimento Regional do Espírito Santo” em atendimento ao Edital nº 03/2001 – CT-INFRA.
 
 
 
Institui o Programa Integrado de Bolsas para estudantes de graduação da UFES para 2002
 
 
 
Art. 1º Alterar o Artigo 4º do Regimento Interno do Pólo Universitário de São Mateus, aprovado pela Resolução nº 03/2000 deste Conselho, que passa a ter a seguinte redação:
 
 
 
Art. 1º Colocar à disposição do Ministério das Relações Exteriores 29 (vinte e nove) vagas para o PEC-G – PROGRAMA DE ESTUDANTES CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO para o ano de 2003, distribuídas conforme anexo desta Resolução:
 
 
 
Estabelecer novo Regimento Interno para a Biblioteca Central da Universidade Federal do Espírito Santo, conforme Anexo desta Resolução.
 
 
 
Fixar a taxa de inscrição do Processo Seletivo para ingresso ao Ensino Superior da Universidade Federal do Espírito Santo nos cursos de graduação para o ano 2003, no valor total de R$ 72,00 (setenta e dois reais) por candidato, a serem cobrados da seguinte forma:
 
 
 
Alterar a redação do Artigo 2º da Resolução nº 02/2001 deste Conselho para:
 
 
 
Criar o Curso de Graduação em Engenharia Ambiental, a ser ofertado pelo Centro Tecnológico, com 20 (vinte) vagas, entrada anual, a ser implantado a partir de 2003/2.
 
 
 
Estabelece Normas para a participação de Docentes em regime de Dedicação Exclusiva "DE", em atividades esporádicas, remuneradas ou não, em assuntos de suas respectivas especialidades.
 
 
 
Criar a Biblioteca Setorial do Centro Tecnológico da Universidade Federal do Espírito Santo.
 
 
 
Art. 1º Alterar o nome do Departamento de Hidráulica e Saneamento para Departamento de Engenharia Ambiental.

 

Resoluções de 2001 - Cun

 

 
Alterar o Art.º 15 e o § Único do atual Regimento Interno da Biblioteca Central.
 
 
Criar o Programa de Interiorização da Universidade Federal do Espírito Santo na Modalidade Aberta e à Distância – EAD.
 
 
Homologar os nomes dos seguintes membros, como titulares e suplentes, para comporem a Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo da UFES:
 
 
Alterar a nomenclatura da Função Gratificada FG-01 (Diretor da Escola de 1º Grau), para: Diretor do Departamento de Desenvolvimento do Núcleo de Processamento de Dados – NPD.
 
 
Alterar a redação da resolução nº 16/98 deste Conselho, a qual cria o Programa de Pós-Graduação em Atenção à Saúde, em nível de Mestrado. Esta denominação passará a ter a seguinte redação: “Programa de Pós-Graduação em Atenção à Saúde Coletiva –PPGASC” .
 
 
Aprovar o orçamento dos Cursos de Línguas para Comunidade previsto para o ano de 2001, conforme anexo.
 
 
Prorroga, para os meses de fevereiro e março de 2001, o Programa Integrado de Bolsas desta Universidade.
 
 
Alterar a designação da Assessoria de Comunicação Social - para Assessoria de Imprensa;
 
 
Institui o Programa de Bolsas 2001 para estudantes da UFES.
 
 
Colocar à disposição do Ministério das Relações Exteriores 33 (trinta e três) vagas para o PEC-G - PROGRAMA DE ESTUDANTES CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO para o ano de 2002, distribuídas nos seguintes cursos.
 
 
Estabelece o valor da multa a ser cobrada pela Biblioteca Central por atraso na devolução de material bibliográfico e revoga as Resoluções nos 16/89 e 16/92 deste Conselho.
 
 
Aprovar a distribuição das Bolsas destinadas aos Centros de Ensino, conforme anexo I.
 
 
Altera a Resolução nº 07/2001 deste Conselho.
 
 
Fixar a taxa de inscrição do Processo Seletivo para ingresso ao Ensino Superior da Universidade Federal do Espírito Santo nos cursos de graduação para o ano 2002, no valor de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) por candidato.
 
 
Designar o Professor Domingos Gomes de Azevedo para integrar o Conselho de Curadores como representante da Comunidade.
 
 
Reconduzir os Professores Reginaldo Vello Loureiro e Marco Antônio Barbosa da Silva como Titular e Suplente, respectivamente, para representarem o Conselho Universitário no Conselho de Curadores.
 
 
Prorroga, para os meses de abril e maio de 2001, as Bolsas para o HUCAM do Programa Integrado de Bolsas desta Universidade.
 
 
Aprovar o Projeto de ”Expansão da Infraestrutura de Pesquisa da UFES” em atendimento ao Edital nº 01/2001 – CT-INFRA (Fundo de Infraestrutura).
 
 
Aprovar, conforme anexo, as vagas do Processo Seletivo para acesso ao Ensino Superior da Universidade Federal do Espírito Santo nos Cursos de Graduação para o ano de 2002.
 
 
Aprovar a Prestação de Contas parcial do Fundo de Desenvolvimento Acadêmico desta Universidade, conforme anexo.
 
 
Autorizar a utilização do saldo atual do Fundo de Desenvolvimento Acadêmico R$ 18.009,00 (dezoito mil e nove reais), da seguinte forma.
 
 
Prorrogar o mandato dos Representantes do Corpo Discente nos Conselhos de Universitário, de Ensino, Pesquisa e Extensão e de Curadores até o efetivo retorno das atividades das categorias em greve.
 
 
Indicar o Docente, Renato Pirola, integrante do Quadro Permanente da UFES, para ocupar o cargo de Pró-Reitor de Graduação nesta universidade, a partir do dia 03 de setembro de 2001.
 
 
Indicar o Docente, Luis Herkenhoff Coelho, integrante do Quadro Permanente da UFES, para ocupar o cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação nesta universidade, a partir de 24 de setembro de 2001.
 
 
Acrescentar parágrafo único ao Artigo 7º da Resolução nº 09/2001 deste Conselho, com a seguinte redação:
 
 
Designar os Conselheiros Kleber Perini Frizzera e Sonia Maria Dalcomuni para integrarem as Comissões de Assuntos Didáticos, Científicos e Culturais e de Legislação e Normas deste Conselho, respectivamente.
 
 
As Sessões Ordinárias do Conselho Universitário, de acordo com o que dispõe o artigo nº 16 do Estatuto da Universidade Federal do Espírito Santo, dar-se-ão, em 2002, conforme o calendário abaixo:
 
 
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir do dia 10 de dezembro de 2001, o mandato dos Representantes do Corpo Discente neste Conselho, devendo o Diretório Central dos Estudantes – DCE criar uma Comissão Pré-eleitoral visando cumprir o que estabelece o Artigo 37 da Constituição Federal.
 
 
Aprovar a Prestação de Contas e o Fundo de Rescisão dos Cursos de Línguas para a Comunidade – CLC, referente ao ano de 2000.
 
 
Prorroga o Programa Integrado de Bolsas desta Universidade até o término do semestre letivo 2001/2.

 

Resoluções de 2000 - Cun

 

 
Aprovar o nome dos docentes do Quadro Permanente da UFES para ocupar os cargos.
 
 
 
Determinar que as reuniões ordinárias do Conselho Universitário, de acordo com o que determina o artigo 23 do Estatuto, dar-se-ão, em 2000, conforme o calendário abaixo:
 
 
 
Transformar a Coordenação Universitária Norte do Espírito Santo em Pólo Universitário de São Mateus;
 
 
 
Criar a Coordenação de Interiorização da Universidade Federal do Espírito Santo.
 
 
 
Prorrogar o mandato dos representantes discentes no Conselho Universitário até o dia 31 de maio do corrente ano.
 
 
 
Prorrogar 126 (cento e vinte e seis) bolsas do Programa Integrado de Bolsas da UFES, no período compreendido entre 15 de janeiro a 31 de março de 2000, com a seguinte distribuição:
 
 
 
Aprovar a Proposta Orçamentária da Universidade Federal do Espírito Santo para o ano 2000, na forma em que foi apresentada pela Pró-Reitoria de Administração, que está, atualmente, em tramitação no Congresso Nacional, conforme anexo da presente Resolução.
 
 
 
Aprovar o Programa de Bolsas para Estudantes da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES, para o ano de 2000, distribuídas da seguinte forma:
 
 
 
Prorrogar 70 (setenta) bolsas do Programa Integrado de Bolsas da UFES, no período compreendido entre 15 de janeiro a 31 de março de 2000, com a seguinte distribuição:
 
 
 
Indicar o nome da Professora Maria José Campos Rodrigues, como representante do Conselho Universitário, para Coordenação Geral de Interiorização da UFES.
 
 
 
Indicar o nome do Professor Rubens Sérgio Rasseli, como representante do Conselho Universitário, no Conselho de Administração da Fundação de Apoio ao Hospital Universitário “Cassiano Antonio Moraes”.
 
 
 
Aprovar a Prestação de Contas do Vestibular do ano de 1998, apresentado pela Fundação Ceciliano Abel de Almeida.
 
 
 
Aprovar o reorçamento final do Concurso Vestibular do ano de 2000, conforme anexo I.
 
 
 
Prorrogar o mandato dos representantes discentes no Conselho Universitário até o efetivo retorno das atividades das categorias em greve.
 
 
 
Conceder o Título de Doutor Honoris Causa ao Professor JEFFREY PAUL OKESON.
 
 
 
Fixar a taxa de inscrição para o Vestibular de 2001, no valor de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) por candidato.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 06/2019 do Conselho Universitário
 
Destinar, das vagas ofertadas pelos Cursos de Línguas para a Comunidade, o total de 10% (dez por cento), sob forma de bolsas, na seguinte distribuição:
 
 
 
Alterar o Art. 5º da Resolução nº 16/2000 deste conselho, que passa a ter a seguinte redação:
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 24/2008 do Conselho Universitário
 
Os cursos de Pós-Graduação lato sensu, Cursos de Especialização, quando realizados com cobranças de taxas ou mensalidades de qualquer forma, para a sua criação ou autorização pelo Conselho Universitário, por proposta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, conforme estabelece o Art. nº 18 do Estatuto da Universidade Federal do Espírito Santo, deverão atender às exigências desta Resolução.
 
 
 
Aprovar, conforme anexo, as vagas para o CONCURSO VESTIBULAR DE 2001.
 
 
 
Revoga a Resolução n° 13/98 deste Conselho que institui o Sistema de Preços no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo e dá outras providências.
 
 
 
Alterar a redação do Art. 7° da Resolução n° 08/2000 deste Conselho
 
 
 
Criar o Curso de Pós-Graduação, em nível de Doutorado, em Física, a ser ministrado pelo Centro de Ciências Exatas.
 
 
 
Criar o Curso de Pós-Graduação, em nível de Doutorado, em Engenharia Ambiental, a ser ministrado pelo Centro Tecnológico
 
 
 
Homologar os nomes dos Discentes titulares e suplentes, no Conselho Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo, conforme abaixo:
 
 
 
Alterar o nome do Departamento de Formação Artística do Centro de Artes para Departamento de Artes Visuais.
 
 
 
Revogada pela Resolução nº. 39/2009 do Conselho Universitário

Os preços unitários das refeições do Restaurante Universitário, considerando os custos dos gêneros alimentícios, são assim fixados:

Resolução nº. 28/2000 - Cun

Homologar os nomes dos Representantes Técnico-Administrativos titulares e suplentes, no Conselho Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo, conforme abaixo:

Resolução nº. 29/2000 - Cun

As reuniões ordinárias do Conselho Universitário, de acordo com o que dispõe o artigo nº 23 do Estatuto da Universidade Federal do Espírito Santo, dar-se-ão, em 2001, conforme o calendário abaixo:

Resolução nº. 30/2000 - Cun

Indicar o Docente, Valter Luiz dos Santos Cordeiro, integrante do Quadro Permanente da UFES, para ocupar o cargo de Pró-Reitor de Graduação nesta universidade.

Resolução nº. 31/2000 - Cun

Alterar a designação do Centro Agropecuário da Universidade Federal do Espírito Santo – CAUFES - para Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Espírito Santo – CCA - UFES.

Resolução nº. 32/2000 - Cun

Revogada pela Resolução nº. 06/2019 do Conselho Universitário  
 
Alterar a redação do art.1º da Resolução nº 17/2000 do Conselho Universitário.

Resolução nº. 33/2000 - Cun

Alterar a nomenclatura da CD-04, alocada na extinta Coordenação da CEUNES, para Assessoria do Programa de Interiorização, que está vinculada à Coordenação de Interiorização da UFES

Resolução nº. 34/2000 - Cun

Instituir, no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas-CCJE, o Programa de Bolsas de Desenvolvimento Institucional (PRODIN-CCJE), o qual tem como objetivo o apoio a ações de interesse institucional em áreas, programas e projetos estratégicos deste Centro.

Resolução nº. 35/2000 - Cun

 
Revogada pela Resolução nº. 24/2008 do Conselho Universitário 
Alterar a redação do Parágrafo único do Art. 2º da Resolução nº 19/2000 deste Conselho.

Resolução nº. 36/2000 - Cun

Autorizar a utilização do Saldo Financeiro existente no Fundo de Desenvolvimento Acadêmico desta Universidade.

Resolução nº. 37/2000 - Cun

Criar o Programa Emergencial de Bolsas para a área de informática, com o objetivo de, sob supervisão do Núcleo de Processamento de Dados - NPD, atender as demandas dos Centros de Ensino desta Universidade, de manutenção e atualização dos sistemas de tecnologia da informação e de rede.

 

Resoluções de 1999 - Cun

 

Prorrogar até 52 (cinqüenta e duas) bolsas do “Programa Integrado de Bolsas da UFES”, no período de 1.º de janeiro a 31 de março de 1999, com a seguinte distribuição:
 
 
 
Homologar os nomes dos Discentes para representarem o Corpo Discente no Conselho Universitário.

Resolução nº. 03/1999 - Cun 

Designar os Conselheiros Afonso Cezar Coradine para a Comissão de Legislação e Normas e Regina Mello Schoeffer para a Comissão de Assuntos Didáticos, Científicos e Culturais.

Resolução nº. 04/1999 - Cun

Revogada pela Resolução nº. 18/1999 do Conselho Universitário 

 
Aprovar os Modelos de Contrato de Pessoal por Tempo Determinado de Professor Substituto; Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro, conforme anexos I, II e III desta Resolução.

Resolução nº. 05/1999 - Cun

 
Revogada pela Resolução nº. 26/1999 do Conselho Universitário

Aprovar o modelo do Certificado confeccionado ao Prestador de Serviço Voluntário na UFES, cujo integrará esta Resolução

 
 
 
Aprovar o reorçamento do Concurso Vestibular do ano de 1999, conforme anexo I.

Resolução nº. 07/1999 - Cun

Aprovar o Programa de Bolsas para Estudantes da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES para o ano de 1999. Este programa totalizará, no máximo 536 (quinhentos e trinta e seis) bolsas, distribuídas da Seguinte Forma:

Resolução nº. 08/1999 - Cun

Conceder o Título de Doutor honoris causa ao Escritor e Diplomata Argentino Abel Posse.

Resolução nº. 09/1999 - Cun

Aprovar a criação do Curso de Pós-Graduação, em nível de Doutorado, em Psicologia, a ser ministrado pelo Departamento de Psicologia Social e do Desenvolvimento do Centro de Estudos Gerais.

Resolução nº. 10/1999 - Cun

Alterar a Reorçamentação do Vestibular 99 – Ressarcimento à UFES - Reserva para a implantação do Controle de Ponto Eletrônico, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), conforme a distribuição em anexo.

Resolução nº. 11/1999 - Cun

Aprovar os nomes do Sr. João Luiz de Menezes Tovar, titular, e do Sr. Benildo Denadai, suplente, como Representantes das Classes Produtoras no Conselho Universitário por um período de 2 (dois) anos.

Resolução nº. 12/1999 - Cun

Destinar das 7.000 (sete mil) vagas ofertadas pelos Cursos de Línguas para Comunidade, o número de 700 (setecentas), sob a forma de bolsas, na seguinte distribuição:

Resolução nº. 13/1999 - Cun

Criar o Fundo de Desenvolvimento Acadêmico da Universidade Federal do Espírito Santo, que tem por objetivo o apoio à realização de atividades e projetos de ensino, pesquisa e extensão, através de bolsas e financiamento a projetos individuais e coletivos, oriundos de unidades da UFES ou da comunidade
acadêmica.

Resolução nº. 14/1999 - Cun

 
Revogada pela Resolução nº. 19/2000 do Conselho Universitário 

Os cursos de Pós-Graduação lato sensu, Cursos de Especialização, quando realizados com cobranças de taxas ou mensalidades de qualquer forma, para a sua criação pelo Conselho Universitário, por proposta do CEPE, conforme Art. 14 do Estatuto Geral, deverão atender às exigências desta Resolução.

Resolução nº. 15/1999 - Cun

Colocar à disposição do Ministério das Relações Exteriores 35 (trinta e cinco) vagas para o PEC-G - PROGRAMA DE ESTUDANTES CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO para os anos de 2000 e 2001, distribuídas nos seguintes cursos.

Resolução nº. 16/1999 - Cun

Fixar a taxa de inscrição para o Vestibular de 2000, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) por candidato.

Resolução nº. 17/1999 - Cun

O Servidor portador do Vírus HIV nos períodos de agudização dos sintomas da doença e, sob tratamento médico, em horários coincidentes com o de trabalho, será tratado de acordo com o estabelecido no § 2º do art. 98 da Lei n.º 8.112/90 ou poderá também sua ausência ser considerada justificada.

Resolução nº. 18/1999 - Cun

 
Revogada pela Resolução nº. 08/2003 do Conselho Universitário 

Alterar os Modelos de Contrato Pessoal por Tempo Determinado para Professor Visitante, Professor Substituto e Professor Visitante Estrangeiro, conforme anexos I, II, III.

Resolução nº. 19/1999 - Cun

Designar os Professores Reginaldo Vello Loureiro e Marco Antônio Barboza da Silva como Titular e Suplente, respectivamente, para representarem o Conselho Universitário no Conselho de Curadores.

Resolução nº. 20/1999 - Cun

Anular a eleição da Servidora Nilza Linhalis para a Comissão Permanente de Pessoal Técnico e Administrativo – CPPTA, pois encontra-se em desacordo com o estabelecido no § 5º do Artigo 3º da Resolução n.º 21/88 deste Conselho.

Resolução nº. 21/1999 - Cun

Aprovar as vagas para o CONCURSO VESTIBULAR DE 2000, de acordo com o anexo I desta Resolução.

Resolução nº. 22/1999 - Cun

Criar o Curso de Graduação em Oceanografia, a ser ministrado pelo Departamento de Ecologia e Recursos Naturais do Centro de Estudos Gerais, com 30 vagas, entrada anual, a ser implantado a partir de 2000/01.

Resolução nº. 23/1999 - Cun

Criar o Curso de Graduação em Farmácia da UFES, vinculado ao Centro Biomédico;

Resolução nº. 24/1999 - Cun

Criar o Curso de Graduação em Arquivologia, a ser ministrado pelo Departamento de Biblioteconomia do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, com 40 vagas, entrada anual, a ser implantado a partir de 2000/01.

Resolução nº. 25/1999 - Cun

Criar o Curso de Graduação Licenciatura em Música, a ser ministrado pelo Centro de Artes, com 30 vagas, entrada anual, a ser implantado a partir de 2000/01, através de convênio a ser firmado com a EMES – Escola de Música do Espírito Santo.

Resolução nº. 26/1999 - Cun

INSTITUI, NO ÂMBITO DA UFES, O PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO E APROVA O MODELO DO TERMO DE ADESÃO E DE CERTIFICADO.

Resolução nº. 27/1999 - Cun

 
Revogada pela Resolução nº. 29/2008 do Conselho Universitário

Alterar o nome do Departamento de Biblioteconomia para Departamento de Ciências da Informação.

Resolução nº. 28/1999 - Cun

Criar, sob a responsabilidade do Centro Biomédico, o Programa de Pós-Graduação em Odontologia, em nível de Mestrado, área de Concentração em Reabilitação Oral.

Resolução nº. 29/1999 - Cun

Alterar o Inciso II, do Art. 1º da Resolução n.º 12/99 – Conselho Universitário, que passa a ter a seguinte redação:

Resolução nº. 30/1999 - Cun

Homologar o nome da discente Lucia Helena Machiolli, como representante do Diretório Central dos Estudantes – DCE junto ao Conselho Universitário, na qualidade de suplente da Conselheira Quiara Marchiore.

Resolução nº. 31/1999 - Cun

Alterar o anexo I da Resolução n.º 21/99 – deste Conselho, que estabelece vagas para o concurso Vestibular 2000, conforme quadro anexo.

Resolução nº. 32/1999 - Cun

Conceder o Título de “Professor Emérito” ao Professor Mário Roberto Garcia Marques.

Resolução nº. 33/1999 - Cun

O valor decorrente da primeira etapa do ressarcimento, R$ 177.232,86 (cento e setenta e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), devido à UFES, será utilizado para a melhoria do ensino de graduação, com a seguinte distribuição.

Resolução nº. 34/1999 - Cun

Criar, sob a responsabilidade do Departamento de Administração do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, o Curso de Mestrado em Administração.

Resolução nº. 35/1999 - Cun

 
Revogada pela Resolução nº. 22/2004 do Conselho Universitário 

Alterar o nome do curso de Licenciatura em Educação Artística para Licenciatura em Artes Visuais.

Resolução nº. 36/1999 - Cun

Aprovar a indicação dos nomes dos Professores José Christófari Frade e Anadyr Zanotti, como representante titular e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário da UFES no Conselho Administrativo da Fundação Ceciliano Abel de Almeida, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data.

Resolução nº. 37/1999 - Cun

Aprovar os nomes dos Professores para representar o Conselho Universitário da UFES junto ao Conselho de Curador da Fundação Ceciliano Abel de Almeida, com mandato de 02 (dois) anos.

 

Resoluções de 1998 - Cun

 

 
Indicar a Professora LUZIA ZORZAL, como titular e o Professor ALVIM BORGES DA SILVA FILHO, como suplente, para representar o Conselho Universitário junto ao Conselho de Curadores desta Universidade, com mandato de 2 (dois) anos.
 
 
Revoga e substitui a Resolução nº05/97 do Conselho Universitário que fixa o número de Bolsas do Programa Integrado de Bolsas de Estudantes de Graduação.
 
 
Determina que o valor decorrente da primeira etapa do ressarcimento, R$ 69.022,47 (sessenta e nove mil e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos), devido à UFES, a ser utilizado para a melhoria do ensino de graduação, terá a seguinte distribuição:
 
 
Homologar o nome da Professora Isabel Cristina Rabelo Gomes, docente do Quadro Permanente da UFES para ocupar o cargo de Pró-Reitora de Graduação.:
 
 
Aprovar a Representação da UFES no Órgão de Administração da Fundação Espírito-Santense de Tecnologia – FEST.
 
 
Fixar a taxa de inscrição para o Vestibular de 1999, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), por candidato.
 
 
Alterar a estrutura organizativa, de pessoal e de salários do curso de Línguas para comunidade conforme anexo 1.
 
 
Revogada pela Resolução nº. 26/1999 do Conselho Universitário. 
 
Institui, no âmbito da UFES, o Programa de Prestação Voluntária de Serviço.
 
 
Aprovar as vagas para o CONCURSO VESTIBULAR DE 1999, de acordo com o anexo I desta Resolução:
 
 
Criar o Curso de Graduação em Engenharia Florestal com 25 (vinte e cinco) vagas anuais.
 
 
Criar o Curso de Graduação em Zootecnia com 25 (vinte e cinco) vagas anuais.
 
 
Criar o Curso de Graduação em Medicina Veterinária com 25 (vinte e cinco) vagas anuais.
 
 
Revogada pela Resolução nº. 21/2000 do Conselho Universitário
 
Institui o Sistema de Registro de Preços no âmbito na Universidade Federal do Espírito Santo e dá outras providências.
 
 
Revogada pela Resolução nº. 26/1999 do Conselho Universitário 
 
Aprova o Termo de Adesão como Prestador de Serviço Voluntário e altera a Resolução n.º 08/98 – Conselho Universitário.
 
 
Institui o Sistema de Registro de Preços no âmbito na Universidade Federal do Espírito Santo.

Resolução nº. 16/1998 - Cun

Aprovar a criação do  Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva (PPGSC), que será ministrado no Centro Biomédico.

 
Determinar que o valor decorrente da primeira etapa do ressarcimento, R$ 158.621,28 (cento e cinqüenta e oito mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), devido à UFES, a ser utilizado para a melhoria do ensino de graduação, terá a seguinte distribuição:
 
 
Aprovar a criação do Curso de Mestrado em História do Programa de Pós-Graduação em História Social do Centro de Estudos Gerais.
 
 
Determinar que as reuniões ordinárias do Conselho Universitário, de acordo com o que determina o artigo 23 do Estatuto, dar-se-ão, em 1999, na forma do seguinte calendário:
 
 
Homologar o nome dos seguintes membros, como titulares e suplentes, para comporem a Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo da UFES.
 
 
Prorrogar até 200 (duzentas) bolsas do Programa Integrado de Bolsas da UFES, no período de 1.º de janeiro a 31 de março de 1999, com a seguinte distribuição.
 
 
Prorrogar o mandato dos Conselheiros até 31 de março de 1999.

 

Resoluções de 1997 - Cun

 

 
Concessão de licença para capacitação dos servidores docentes e técnico-administrativos da UFES.

 

Resoluções de 1987 - Cun

 

 
Veda o uso de bebidas alcoólicas no âmbito da UFES.

 

Resoluções de 1986 - Cun

 

 
Comparecimento de professor e representante discente às reuniões de Departamento.

 

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